Mato Grosso ocupa a primeira posição no ranking de exportação e extração de diamante no Brasil, segundo dados do relatório anual de lavra do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM-MT), e primeiro lugar na produção de ouro destinado ao mercado financeiro. Porém, o potencial mineral vai muito além de ouro e diamante, já existe conhecimento de jazidas de potássio, um dos principais componentes do insumo agrícola, além de rochas ornamentais como granitos, mármores e outro, e os produtos cerâmicos (pisos e azulejos)

Cerca de 80% dos insumos agrícolas que utilizam potássio são importados no estado, assim como as rochas. Todos estes itens são imprescindíveis para o agronegócio, principal atividade de Mato Grosso, e para a indústria de construção civil, geradora de emprego e renda. O estado tem potencial para definir depósitos economicamente viáveis destes bens, precisa apenas conhecer melhor o nível geológico.

Sendo assim, o setor se reuniu na tarde desta sexta-feira (3) para discutir políticas sobre geologia e mineração no estado de Mato Grosso em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Wilson Santos (PSDB), e com a participação do primeiro vice-presidente da Casa, Eduardo Botelho (PSB).

Ao final, Wilson Santos disse que irá fazer uma indicação, com o apoio dos demais deputados, para encaminhar ao Congresso para que seja regulamentado o artigo 23 da Constituição Federal, a qual determina que a competência para a questão de registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios é da União, estados e municípios.

Além disso, o parlamentar buscará incentivar a criação de um fórum para que as diversas entidades ligadas ao setor mantenham diálogo aberto, juntamente com representantes dos governos estadual e federal.

Outras propostas citadas durante a audiência, como as feitas pelo presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto, Gilson Camboim, de retornar o pró-mineração e a criação do Conselho Estadual de Mineração, também poderão ser acatadas. O deputado pediu que ele as enviassem para seu gabinete.

Outro ponto levantado foi a possível extinção da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), que poderá deixar de existir após a nova reforma administrativa que deverá ser enviada pelo governo ainda este ano. O presidente do órgão, Elias Santos, fez a defesa da continuação da Metamat e lembrou que o setor de mineração é o futuro do estado, com potencial pra se crescer igual o agronegócio.

Um dos diretores da Metamat, Antonio João Paes de Barros, destacou o fato de a companhia ter sido sucateada e desvalorizada ao longo das últimas décadas. São 44 anos desde a criação, e de lá para cá ela sofreu transformações deixando de ser uma empresa de economia mista, na qual tinha propriedade de diversas jazidas, para se tornar administração direta, quando perdeu boa parte de seu patrimônio e agora funciona como uma instituição de fomento apenas.

Estima-se que a o setor no Estado gere uma receita de R$ 12 milhões por ano e a Metamat sobrevive com uma renda de R$ 80 mil, que serve apenas para pagar os custeios.

João Paes criticou ainda a criminalização dos garimpeiros e sugeriu uma reflexão sobre a questão de um estado policialesco ou fomentador da mineração, junto com um desenvolvimento sustentável.

Botelho comentou durante a audiência pública sobre a possibilidade de transformar o estado em um polo joalheiro e pretende auxiliar o deputado Wilson na defesa do setor junto ao governo do Estado.

O líder do governo disse que agendou uma reunião com o atual secretário de Estado de Educação, Marco Marrafon, que vem comandando a questão da segunda etapa da reforma administrativa já que era o gestor de Planejamento, para discutir a questão da Metamat. Segundo Wilson, o setor terá uma hora para apresentar as justificativas para manutenção da companhia.

O presidente da Metamat defendeu inclusive que a política de mineração seja feita a quatro mãos entre o setor e o governo.

O geólogo Caiubi Kuhn alertou ainda que é a política de geologia vai muito além da mineração. Outra preocupação demonstrada por ele é a falta de profissionais da área nos órgãos do governo como Secretaria de Cidades, de Infraestrutura, Defesa Civil e outros. Segundo ele, a ausência de estudos adequados do solo podem provocar tragédias.

“Temos vários profissionais querendo trabalhar e precisamos enfim dar encaminhamento, sob a possibilidade de pagar um custo muito alto, social, econômico, ambiental”, afirmou.

O prefeito de Peixoto de Azevedo, Sinvaldo Santos Neto, falou a situação do município que sofreu com o garimpo ilegal e descontrolado na região, mas após firmar um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público a situação mudou e hoje este segmento é que mais ajuda a economia da cidade. “Este crescimento ocorreu de forma organizada e evoluiu muito”, comentou.

O vice-presidente da Federação Brasileira de Geologia, André Molina, também se manifestou e falou sobre o impasse que a mineração vive com o marco regulatório, que tramita no Congresso, e, segundo ele, causou um prejuízo de pelo menos quatro anos para o segmento.

O diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), Valter Luis Arcoverde,fez a defesa do órgão, bastante criticado durante a audiência, e disse que tem ocorrido mudanças significativas, principalmente, com a descentralização dos serviços.

Arcoverde ressaltou que ao se falar em política mineral é preciso, primeiramente, ter conhecimento geológico sistemático, ambiente favorável aos investidores privados, pesquisa que serão a sustentabilidade das futuras gerações para gerar segurança jurídica. “Sem isso, não há investimento e não cria a cadeia produtiva para o setor”.