Com a justificativa de que a cadeia produtiva da apicultura propicia a geração de inúmeros postos de trabalho, empregos e fluxo de renda, principalmente no ambiente da agricultura familiar, sendo, dessa forma, determinante na melhoria da qualidade de vida e fixação do homem no meio rural, que o projeto de lei de autoria do deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), se tornou Lei na segunda semana de agosto (7 a 11.08) deste ano.
O Poder Executivo agora se torna responsável para implantar a política da Apicultura, como medida estratégica para inserção do desenvolvimento rural sustentável em todo o Estado.
Um dos propósitos da Lei é criar geração e transferência de tecnologias, que visem à melhoria do desempenho do agronegócio apícola, contribuindo dessa forma, com o aumento de produtividade e a melhoria da qualidade dos produtos da colméia e consequentemente promover, assim a renda familiar dos pequenos produtores da agricultura familiar.
O deputado Oscar já possui cinco Leis aprovados pelo Executivo, desde o inicio de seu mandato. Entre elas, se destaca uma outra Lei voltada para a agricultura familiar. A Lei exige que no preparo de alimentos que integrem a alimentação escolar servida aos alunos da Rede Estadual de Ensino Rural deverá ser feita por produtos da própria unidade da agricultura familiar.
“O incentivo e o fomento da agricultura familiar é muito importante para o desenvolvimento das pequenas comunidades e com as Leis aprovados a renda destas famílias pode melhorar consideravelmente”, explicou o deputado.