O Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza duas sessões de julgamento nesta semana. Na terça-feira (14/08), a partir das 8h30, será realizada sessão ordinária do Tribunal Pleno.
A pauta contém 36 processos, entre Normatizações, Contas Anuais de Gestão, Contas Anuais de Governo, Tomada de Contas, Auditorias, Levantamentos, Consultas, Pedidos de Rescisão e Representações de Natureza Interna e Externa. A sessão da 1ª Câmara está marcada para as 14h30 de quarta-feira (15/08) e traz 16 processos na pauta.
Presidido pelo conselheiro presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto, o Tribunal Pleno julgará auditoria de conformidade realizada na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) a fim de fiscalizar os contratos de prestação de serviços como fornecimento de alimentação e monitoramento eletrônicos dos reeducandos relativos aos exercícios de 2015 e 2016. O relator dessa auditoria (Processo nº 146846/2016) é o conselheiro interino Luiz Henrique Lima.
Outra auditoria de conformidade que consta da pauta de julgamento foi realizada no Tesouro do Estado e apurou as disponibilidades do Poder Executivo referentes às movimentações ocorridas na conta única do Estado, em outras 16 contas de arrecadação e mais 10 contas especiais em setembro de 2016. O
relator desse processo, nº 223719/2016, é o conselheiro interino João Batista de Camargo.
Presidida pela conselheira Jaqueline Jacobsen e tendo como membros os conselheiros interinos Luiz Henrique Lima e Luiz Carlos Pereira, a 1ª Câmara do TCE-MT se reúne na quarta-feira (15/08) a partir das 14h30.
Entre outros processos, a referida Câmara irá julgar Representação de Natureza Interna proposta em face da Câmara Municipal de Várzea Grande, acerca de irregularidades no Pregão Presencial nº 2/2017, que teve como objeto registro de preços para aquisição eventual e futura de materiais de consumo e gêneros alimentícios.
A relatora do Processo nº 234273/2017, referente à RNI, é a conselheira interina Jaqueline Jacobsen, que aguarda vista do procurador Alisson Alencar.
