Criada em maio de 1971, pelo governador José Fragelli, dentro da estrutura do Departamento Jurídico de Mato Grosso e autônoma desde 1992, a Procuradoria Geral do Estado vive um novo momento na sua História. Nesta terça-feira (25.04), o governador Pedro Taques sancionou a lei reestruturando a instituição e deu posse a 26 novos procuradores aprovados no concurso realizado no ano passado.

A solenidade realizada no Salão Cloves Vettorato do Palácio Paiaguás, foi marcada por muita emoção e prestigiada por autoridades, amigos e familiares dos empossados. A tônica dos discursos foi o papel da PGE na administração pública e a responsabilidade que terão os novos procuradores, que se somam aos atuais 61 que atuam no órgão.

Antes de seu discurso, o governador Pedro Taques sancionou a lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, alterando a estrutura da PGE. A reestruturação moderniza o órgão, visando principalmente intensificar o combate à corrupção, à sonegação, com a implantação de modernos métodos de recuperação fiscal. A Procuradoria Geral passa a atuar também em todos os contratos e convênios a serem firmados pela administração estadual. A lei autoriza ainda a criação de um Núcleo de Conciliação com o objetivo de tornar mais ágil a resolução de conflitos.

No seu discurso, o governador Pedro Taques lembrou que na sua trajetória de vida pública foi, durante três anos, procurador no Estado de São Paulo. E lembrou a missão que terão daqui para diante. “Os senhores e senhoras que estão a tomar posse hoje, não são procuradores do governador, não são procuradores do Governo. São procuradores do Estado”.

Pedro Taques falou ainda que um dos principais entraves a serem resolvidos é a demora na resolução e julgamento dos processos, que acabam por travar em muitos casos a administração pública. E pediu celeridades. “Nós temos milhares de processos. A demora na manifestação pode fazer com o que cidadão padeça pela falta de um remédio, pode deixar uma criança sem escola”, frisou o governador.

O governador fez questão de destacar o empenho e a determinação do ex-procurador geral, Patrick Ayala, para que o concurso fosse realizado e o momento da posse fosse concretizado e também pelo chefe da Casa Civil, Paulo Taques.

O procurador geral Rogério Gallo falou sobre o momento que a instituição vive. “Podemos dizer que hoje é uma parte da PGE que renasce novamente. Digo renasce porque cada ingresso de procuradores é um momento de se renovar as esperanças e é também o momento de se renovar os nossos compromissos institucionais com o atendimento das finalidades do Estado que é o bem comum”, enfatizou Rogério Gallo.

Segundo Rogério Gallo, é papel da PGE diminuir a quantidade de litígios. “Sonho com uma advocacia pública que num futuro não muito distante, se ocupe mais em formulações administrativa e de políticas públicas, do que na elaboração de respostas e recursos em inúmeros processos judiciais, disse ele”.

Já o chefe da Casa Civil, Paulo Taques, destacou no início de seu discurso a importância dos familiares na trajetória dos novos procuradores, desde antes do concurso até a solenidade de posse.

“Eu tenho absoluta convicção que o sucesso destas pessoas, em boa dose, em grande parte, advém de suas famílias. Eu os cumprimento por isso. Porque é um sucesso coletivo”, afirmou Paulo Taques.

Ele lembrou também aos novos procuradores as palavras do jurista Sobral Pinto sobre o exercício da advocacia. “A advocacia não é uma profissão para covardes. E não é mesmo. Por isso eu repito essa expressão”, disse.

Paulo Taques falou também sobre o papel da PGE na atual administração. “A Procuradoria Geral do Estado tem desempenhado um papel fundamental no nosso governo. Sem a Procuradoria Geral do Estado nós não avançaríamos no que avançamos hoje”, finalizou.

Falando em nome dos novos procuradores, Giorgia Kristiny dos Santos Adad, primeira colocada no concurso, lembrou os momentos passados nas quatro etapas até a posse e do trabalho que os espera daqui para diante.

“Essa nova fase de nossas vidas não será de descanso, mas sim de muito empenho neste nobre encargo. Toda a determinação e disciplina antes investidas nos estudos devem ser agora compartilhadas no exercício de nossas funções. É com afinco e retidão que devemos lutar para que o Estado de Mato Grosso se torne ainda mais rico e forte”, reforçou Giorgia Adad.