Para melhor atender usuário, Saúde faz instrução normativa sobre atenção domiciliar

Saúde faz instrução normativa sobre atenção domiciliar

Com o objetivo de melhor atender o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria Municipal de Saúde está normatizando atendimentos à saúde no município. A Instrução Normativa 01/2018, por exemplo, estabelece critérios para o atendimento domiciliar.

Hoje, conforme a Saúde, o município conta com a primeira modalidade de atenção domiciliar (AD1), em que o paciente requer cuidados com menor frequência e menor necessidade de intervenções multiprofissionais.

A responsabilidade da assistência AD1 é da equipe do Posto de Saúde da Família (PSF), com apoio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), e ainda com ambulatórios de especialidades e centros de reabilitação. Essas equipes fazem o acompanhamento regular do paciente em domicílio de acordo com as especificidades de cada caso.

A Secretaria Municipal de Saúde ressalta que a atenção domiciliar é indicada para pessoas que, estando em estabilidade clínica, necessitam de atenção à saúde em situação de restrição ao leito de maneira temporária ou definitiva, ou ainda que esteja em grau de vulnerabilidade na qual a atenção domiciliar é a oferta mais oportuna ao tratamento.

O serviço de AD1 pode ser requisitado mediante formulário específico que precisa ser protocolado no Departamento de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde contendo documento de identificação com foto, CPF, Cartão SUS, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de endereço e relatório clínico atual das necessidades do paciente, preenchido e subscrito pelo médico assistente que indicou a atenção domiciliar, documentado com elementos auxiliares de diagnóstico.

Após o protocolo será feita uma avaliação por médicos, enfermeiros, técnico de enfermagem, nutricionista, fisioterapeuta, assistente social, psicológico e educador físico para definir o perfil do requisitante para a AD1.

Caso o paciente necessite de cuidados constantes e diário, o laudo será remetido ao Escritório Regional de Saúde para as providências cabíveis, uma vez que o Home Care se trata de um serviço de alta complexidade ambulatorial e é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde.

A Saúde destaca ainda que as equipes passaram por capacitação para avaliar criteriosamente caso a caso.