A Rede de Ouvidorias do Governo de Mato Grosso atendeu 4.457 manifestações de 1ª de janeiro de 2019 até esta terça-feira (19.03). O balanço é da Controladoria Geral do Estado (CGE), órgão responsável pela coordenação da atividade de Ouvidoria no Poder Executivo.
Do total de registros, 2.142 foram solicitações relacionadas a andamentos de processos e esclarecimentos de dúvidas sobre como acessar serviços públicos; 1.431 reclamações; 400 elogios; 266 denúncias; 153 pedidos de informação e 65 sugestões.
Os assuntos mais demandados tiveram relação com 10 instituições: Educação (Seduc), Saúde (SES), Fazenda (Sefaz), Procuradoria (PGE), Departamento de Trânsito (Detran), Controladoria (CGE), Junta Comercial (Jucemat), Meio Ambiente (Sema), Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec) e Planejamento e Gestão (Seplag).
Os temas mais recorrentes foram: atribuição de aulas aos professores de rede estadual, acúmulo de cargos públicos, qualidade da merenda escolar, atendimento de profissionais da saúde, fornecimento de medicamentos de alto custo, atendimento tributário, inscrição de débitos fiscais em dívida ativa e multas e apreensões de veículos.
O superintendente de Ouvidoria da CGE, Vilson Nery, explica que a participação popular na gestão pública é um exercício de cidadania por duas perspectivas. Uma delas porque a Rede de Ouvidorias do Estado visa resolver as demandas pontuais da população.
A outra porque as estatísticas de reclamações e denúncias registradas na Ouvidoria são utilizadas pela CGE para o mapeamento de riscos e para a definição de ações de controle preventivo e auditoria, com o intuito de melhorar os controles internos e, consequentemente, a prestação dos serviços públicos como um todo.
“Além disso, os ouvidores produzem relatórios estatísticos, a partir das manifestações recebidas, para subsidiar os gestores das pastas nas decisões de melhoria dos serviços públicos”, destaca o superintendente.
Atuação em rede
A Ouvidoria do Estado de Mato Grosso está organizada em rede, ou seja, as ouvidorias de cada órgão e entidade estão interligadas pelo mesmo sistema eletrônico (Fale Cidadão) para registro das manifestações da sociedade e seguem diretrizes comuns de atuação estabelecidas pela CGE.
Está estruturada para receber críticas, sugestões ou denúncias acerca de qualquer área de competência do Poder Executivo Estadual pelos mesmos canais de contato. São eles: discagem gratuita pelo 0800-647-1520, ligação local pelo número 162 e registro pelo endereço www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao (redirecionamento está disponível em todos os sites dos órgãos).
Ouv-Zap
Desde a última sexta-feira (15.03), a Ouvidoria passou a receber manifestações também pelo Whatsapp. O novo canal, denominado de Ouv-Zap, funciona pelo número (65) 98476-6548 e, com exceção de chamadas telefônicas, todas as funcionalidades podem ser utilizadas, seja por meio de mensagens de texto, áudios, fotos ou vídeos.
As Ouvidorias das secretarias e entidades também realizam atendimento presencial, por postal e e-mail (específico e divulgado nos sites de cada pasta).
Na CGE, por exemplo, há um local adequado e reservado para que o cidadão possa se manifestar presencialmente na Ouvidoria. A Controladoria também disponibiliza o e-mail [email protected] para o recebimento de demandas.
