O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), neste primeiro semestre de atuação na Casa de Leis, apresentou 270 proposituras legislativas, em que se consolida como um dos parlamentares mais atuantes desta 18ª Legislatura. Deste total, foram 205 Indicações, 21 Emendas, duas Moções de Aplausos, uma Moção de Congratulação, duas Moções de Pesar, 14 Projetos de Lei, um Projeto de Resolução e 24 Requerimentos.

O parlamentar ressaltou que as proposituras apresentadas foram debatidas com os municípios, através de solicitações das Câmaras Municipais, e também nos chamamentos públicos, reuniões em que Oscar recebeu demandas da população.

Para o deputado, as áreas que receberam mais proposituras legislativas foram saúde, educação e infraestrutura. “Apresentamos indicações ao governo do Estado para resolver eventuais problemas dos municípios, principalmente no que se refere às estradas, pois no interior, a infraestrutura representa vida, e precisamos estar sempre em contato com as nossas bases para estarmos cientes das principais dificuldades”, disse.

Indicações – Entre as principais indicações, o deputado apresentou ao governo do Estado, à necessidade de se realizar um planejamento estratégico para instalação de um Hospital Regional na região Noroeste ou a regionalização do Hospital Municipal de Juara para atender todos os municípios do entorno.

Na área da educação, destaque para a indicação do parlamentar em que também solicita ao governo, a necessidade de se realizar um planejamento estratégico para a implantação do Programa de Reforço Escolar em que visa o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Outros pontos apresentados em indicação são referentes à pavimentação asfáltica dos municípios, recuperação de vias e pontes, materiais educacionais, equipamentos médicos, e demais ações para diversos municípios.

Oscar ressaltou a realização das reuniões públicas para receber as demandas da população. “Realizamos uma série de chamamentos públicos que em conjunto com a população, Câmaras Municipais e prefeitos, recebemos as principais demandas e atuamos através de proposições legislativas para que os pleitos fossem atendidos. Neste primeiro semestre realizamos cerca de 10 reuniões, número que deve aumentar neste segundo semestre”, destacou o parlamentar.

Projetos de Lei – Já sobre os Projetos de Lei, destaque para o que prevê multa contra trabalho infantil; bônus de 10% na nota final da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) para os alunos que cursaram todo o ensino médio no Estado; reutilização da água dos condicionadores de ar; que determina aos Clubes de Futebol assegurar estudos aos jogadores menores de idade; normatização da distribuição de insumos para diabéticos, entre outros.

Projeto de Resolução – O deputado também cita o Projeto de Resolução que prevê o desconto de 1/30 (um trinta avos) do salário dos parlamentares que faltarem às sessões ordinárias. “Este Projeto busca garantir que os deputados estejam presentes nas votações, para darmos celeridade à atuação legislativa”, observou.

Requerimentos – Entre os principais requerimentos, Oscar cobrou que a Casa de Leis apresenta as informações referentes aos trabalhos realizados pela atual Mesa Diretora, no que concerne à reforma administrativa, serviços de informática e dispensas de licitação.

Com relação às outras atuações na Casa de Leis, o parlamentar destacou a Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária, da qual ocupa a vice-presidência.

Além disso, Oscar também foi autor da instalação de duas Câmaras Setoriais Temáticas, sendo uma para debater e propor uma reforma tributária para o Estado de Mato Grosso e outra para a criação de um Programa Estadual de Fitoterápicos, que terão prazo de 180 dias prorrogáveis por igual período.

“Fizemos o possível para atender todas as demandas que chegou até nosso gabinete, mas o nosso Estado possui dimensões continentais, e neste segundo semestre, queremos uma aproximação ainda maior com a população para defender seus anseios e reivindicar mudanças. Teremos uma atuação ainda mais forte até o final do ano”, concluiu Oscar.

Para acessar todo o conteúdo com as proposições legislativas do deputado Oscar Bezerra, basta acessar o site: www.oscarbezerra.com.br na sessão "Ações & Projetos".