Um criadouro de jacarés localizado no município de Poconé, a 104 km de Cuiabá, foi alvo de uma operação de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) batizada de "Moda Vip" contra irregularidades na produção e no comércio de peles do animal em cinco estados. O criadouro em Poconé é fornecedor de uma fábrica de sapatos localizada no estado de São Paulo que já foi multada pelo Ibama em mais de R$ 750 mil na mesma operação por utilizar matéria-prima irregular. O criadouro nega qualquer tipo de irregularidade.

Fabricantes, lojistas e criadores de jacarés fiscalizados na operação foram multados em mais de R$ 3 milhões. Ao todo, foram apreendidos 107 lacres do Ibama sem uso na fábrica de calçados em São José do Rio Preto e também 150 peles de jacaré compradas do criadouro do Pantanal, sendo 42 sem lacres, 33 com lacres abertos e 75 com lacres (mas sem documento fiscal). De acordo com o Ibama, quando o lacre não está fixado à pele do jacaré, isso permite o “esquentamento” de peles clandestinas sem a comprovação da origem.

Irregularidades

Na fábrica fiscalizada em São José do Rio Preto, foram apreendidas 12 peles de lagarto e retidas nove peles de cobra píton. Em outra fábrica, no mesmo município, foram apreendidas ainda três peles de pirarucu e três peles de cobra píton sem documentação, o que gerou um total de R$ 122.760,00 em multas.

Por conta das irregularidades constatadas nas fábricas que utilizam matéria-prima oriunda de Poconé, o criadouro Aguacerito Leather foi notificado pelo Ibama para prestar esclarecimentos.

Porém, durante a fiscalização no estabelecimento, foi constatada a criação de um jacaré-anão, espécie não autorizada pela licença do Ibama. O animal foi apreendido e solto na natureza.

A Aguacerito informou ao Agrodebate que, desde 2008, nenhuma pele de jacaré tem sido comercializada pela empresa sem o devido lacre do Ibama, a nota fiscal e a licença de transporte, conforme exige o órgão ambiental.
Segundo o Ibama, “as partes, produtos e subprodutos de crocodilianos a serem transportados deverão possuir um sistema de controle e marcação que poder ser carimbo, etiqueta, lacre, arrebite ou similar, desde que aprovado pelo Ibama, e deverão estar acompanhados de nota fiscal fornecida pelo criadouro, indústria de beneficiamento ou estabelecimento comercial”.

Outro lado

“No entanto, a empresa não tem como se responsabilizar pelo que é feito com o lacre por quem compra as peles. Acredito que a fábrica de sapatos tira o lacre para poder curtir a pele sem danificar o material”, afirmou o gerente da Aguacerito Leather, Nilson Soares.

Com relação ao “esquentamento” de peles, a Aguacerito afirmou que o lacre custa apenas R$ 1,00 e que o custo baixo não justificaria vender o couro sem ele.

O criadouro de Poconé informou ainda que, após dois dias de fiscalização dos agentes do Ibama no final de abril, recebeu uma multa de R$ 5 mil por manter um jacaré de espécie diferente da que a legislação ambiental autoriza ser explorado comercialmente no Pantanal.

Segundo o gerente, a espécie chegou junto com outros filhotes adquiridos de fazendas da região entre 2007 e 2008. “A empresa só veio ter conhecimento depois de algum tempo. Por ele ter característica diferente, não tomou nenhum procedimento e preservou a integridade do animal até os dias de hoje”, alegou.

A Aguacerito confirmou também que possui aproximadamente 60 mil jacarés, já que novos filhotes foram adquiridos neste primeiro semestre. Em dezembro de 2014, a empresa contava com 38 mil animais.

Operação do Ibama apreendeu peles de jacaré com origem de Poconé sem lacre em fábrica de São José do Rio Preto (SP) (Foto: Divulgação/Assessoria Ibama)