O governo de Mato Grosso vai precisar tirar dos cofres públicos pelo menos mais R$ 155,6 milhões para finalizar as obras inacabadas de mobilidade urbana previstas para a Copa do Mundo de 2014 na Grande Cuiabá. O valor é referente aos saldos de contratos e previsão de reajustes e revisão de projetos. As obras agora passarão a ser tocadas pela Secretaria de Cidades (Secid), no lugar da Secopa (Secopa), que deverá ser extinta. Os cronogramas, tanto financeiros quanto físicos, deverão ser redefinidos entre estado e construtoras.
O diagnóstico das obras foi apresentado nesta segunda-feira (9) durante audiência no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Conforme o balanço, o governo tem assinados 32 contratos, sendo que 20 estão em execução, nove estão concluídos mas aguardando recebimento, e três obras estão prontas e recebidas. Os contratos somam R$ 933 milhões e estão com percentual de serviços executados de 86,2%.
Não houve nenhuma previsão orçamentária de 2014 para 2015 para que a execução das construções saísse do papel, informou o secretário de Cidades do estado, Eduardo Chiletto. "Estamos recebendo as obras e tendo que dar continuidade a elas sem nenhuma previsão orçamentária. Ou seja, zero de caixa", disse.
A mudança das atribuições da Secopa para a Secid diminuiu de 138 para 78 o número de servidores, o que está gerando economia de R$ 500 mil por mês em folha salarial, segundo o estado.
Prioridades
Num primeiro momento, segundo a Secretaria de Cidades, deverão ser priorizadas as obras de mobilidade urbana executadas por meio de convênios com o governo federal, como a da Estrada da Guarita. Na sequência, deverão ter preferência as que estão com TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmados com o Ministério Público do estado (MPE), como a trincheira do Santa Rosa.
A Secid informou qie deverá levantar as informações referentes a todos os contratos, para certificar que os processos licitatórios ocorreram de acordo com as normas, se houve o empenho das despesas contratadas, se as obrigações legalmente assumidas estão sendo cumpridas pelos contratados e pela administração pública, e se há conformidade entre o que foi excutado e o que já foi pago.
