Representantes de mais de 40 entidades da sociedade civil organizada reuniram-se, na tarde desta terça-feira (5), para dar início a um movimento social contra os sucessivos atos de corrupção praticados em Mato Grosso, revelados a partir da delação premiada do ex-governador Silval Barbosa, originados há mais de uma década no Estado e presentes nos vários órgãos e entes da administração pública, conforme seu depoimento.

Organizada e convocada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), a reunião serviu para oportunizar a manifestação de indignação de membros dos mais variados setores sociais presentes: conselhos de classe e sindicatos de trabalhadores de diversas categorias; sindicatos patronais de comércio, indústria, serviços e rural; federações; organizações não-governamentais; associações de servidores e de membros das polícias Civil e Militar; movimentos sociais, além de representantes do Judiciário e do Ministério Público estaduais.

“Nós, instituições da sociedade civil organizada, não podemos agir somente no clamor das ruas ou na pressão, ou vontade da população. Todas as vezes que o Brasil precisou, as instituições sérias da República não se furtaram em ajudar. Em Mato Grosso não é diferente. É a hora das instituições assumirem seu papel e, de forma muito madura, conduzirem a sociedade para um desfecho dessa situação que, sem dúvida nenhuma, provocou um abalo torrencial nas estruturas de Mato Grosso”, conclamou o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.

Uma projeção sobre a realidade de arrecadação no Estado, apresentada pela OAB-MT, demonstra que até a última segunda-feira (4), foram cerca de R$ 14 bilhões pagos pelos mato-grossenses aos cofres públicos para manutenção dos serviços. Enquanto isso, o duodécimo transferido aos Poderes dá-se da seguinte forma: R$ 865 milhões para o Legislativo, R$ 350 mi para o Tribunal de Contas do Estado, R$ 1,4 bilhão para o Judiciário e R$ 454 milhões para o Ministério Público Estadual.

Também foi destacada pela OAB-MT a verba indenizatória repassada para cada deputado estadual no Estado, a maior do Brasil: próxima dos R$ 70 mil, em 2015, conforme informações do site Transparência Brasil. No mesmo ano, o orçamento da Assembleia Legislativa foi pouco mais de R$ 412 milhões, o que representou um gasto de R$ 132,36 por contribuinte mato-grossense para a manutenção do Poder, sendo o quarto estado brasileiro com o valor mais alto, também de acordo com o Transparência Brasil.

A exposição propôs pilares a serem atingidos com as ações do movimento: uma reforma política estrutural – modificar o sistema que está posto, visto que apenas mudar as pessoas não vem sendo suficiente; cobrar uma gestão efetiva e eficaz dos órgãos de controle, tendo em vista que bilhões de reais são desviados sem que nenhuma das estruturas criadas exclusivamente para esse fim detecte a corrupção; cobrar explicações claras com relação aos fatos, bem como a punição dos culpados, e adotar medidas imediatas para mudanças necessárias, além da mobilização de toda a sociedade.

“Precisamos debater isso continuamente para educar nossa juventude. Estamos enojados de ver o silêncio dos homens de bem. Essa situação imoral precisa ser freada e a OAB tem legitimidade para isso”, comentou o assessor jurídico da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat), Rafael Alves de Souza.

O conselheiro do Conselho Regional de Economia de Mato Grosso (Corecon-MT), Oscemario Daltro, lembrou que para a manutenção dos esquemas de corrupção existem as figuras dos corruptores, que também precisam ser alvos de ação. “Eles estão aí e passam indeléveis. Os modelos patrimonialistas que regem o Brasil precisam deixar de existir e, para isso, é preciso mexer no sistema. Este fórum aqui deve representar o conjunto da sociedade. Chegou o momento”.

O sucesso do encontro foi lembrado por vários representantes presentes, como o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Estado (Sintep-MT), Henrique Lopes do Nascimento. “Trouxemos 25 panfletos de manifestos acreditando que não haveria mais que 25 pessoas aqui, mas não deu para quase ninguém, são quase 70. Esse encontro já é um sucesso. Precisamos de iniciativas como essa até para sabermos sobre como será o futuro de Mato Grosso a partir desse momento”.

Ao final do encontro, ficou deliberada a manutenção das reuniões do fórum, cujo nome da campanha de mobilização será escolhido na próxima semana. As entidades serão divididas em grupos de trabalho para traçar estratégias e elaborar medidas específicas, como possíveis mudanças legislativas. Também foi estabelecida a data de 26 de setembro para realização de um ato cívico, em local e horários ainda por definir, em nome da sociedade civil organizada de todo o Estado.

Confira a lista de instituições que aderiram ao movimento:

Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Abrasel MT

Associação Brasileira dos Movimentos Populares – Abramop

Associação Comercial e Empresarial do Grande Cristo Rei – ACIC – VG

Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá – Aedic

Associação dos Auditores da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso – ASSAE

Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Estado de Mato Grosso – Acomac/MT

Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar de Mato Grosso – Assof MT

Associação Mato-grossense de Delegados de Polícia – Amdepol

Associação Mato-grossense de Magistrados – AMAM

Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá – CDL Cuiabá

Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso – CAU/MT

Conselho dos Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Mato Grosso – Cocel

Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso – CRECI MT

Conselho Regional de Economia 14 ª Região Mato Grosso – CORECON

Conselho Regional de Educação Física 17ª Região – Mato Grosso – CREF17/MT

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso – CREA-MT

Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso – CRFMT

Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso – CRM-MT

Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso – CRO-MT

Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso – Facmat

Federação de Atletismo de Mato Grosso – FAMT

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso – FECOMÉRCIO

Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Mato Grosso – Fetiemt

Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores – Fenabrave

Instituto de Negras e Negros pela Igualdade – Unegro Pantantal

Nova Central Sindical de Trabalhadores de Mato Grosso – NCST

Observatório Social Cuiabá

ONG Moral

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso – OAB-MT