Núcleo divulga CSTs em andamento na AL

Redação PH

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Núcleo divulga CSTs em andamento na AL

A Assembleia Legislativa realiza nesta sexta-feira (4), a partir das 9 horas, na sala 201, reunião da câmara setorial temática (CST) com o objetivo de discutir e estudar a criação do Geoparque de Chapada dos Guimarães. Será o terceiro encontro para debater o assunto com a sociedade sobre os benefícios da sua criação, aliado ao desenvolvimento sustentável da região, tanto turística quanto financeiramente.
A iniciativa de criação da câmara setorial é do deputado Wilson Santos (PSDB), licenciado, e a CST do Geoparque foi implantada com o propósito de estudar e debater propostas para o espaço. Geoparque é uma área da natureza que possui sítios de grande valor científico, socioeconômico, cultural, histórico, ambiental, geológico e apresenta riquezas em biodiversidades.
Outro fator importante destacado pela câmara setorial está direcionado quanto ao desenvolvimento ambiental, que tem como principais objetivos a conservação da natureza, educação ambiental dos turistas e moradores por meio de placas explicativas nos locais de sítios e fomento de turismo.
De acordo com o cronograma divulgado pelo núcleo da CST do Geoparque, os debates serão realizados durante nove reuniões, até o dia 12 de dezembro deste ano, sujeito a alterações devido ao assunto.
Chapada dos Guimarães(Foto: Ronaldo Mazza/ALMT)
Demais CSTs –O Núcleo das Câmaras Setoriais Temáticas divulgou ainda o andamento de todas as reuniões de CSTs que vão vigorar até o final do ano.
Por iniciativa do deputado Oscar Bezerra (PSB), encontra-se com pedido de prorrogação para conclusão, para mais 180 dias, a Câmara Setorial Temática sobre a Situação Tributária do Estado de Mato Grosso.
Já a CST do Saneamento Básico, de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM),está em andamento. Também do mesmo deputado está em fase de conclusão a CST que trata da regulamentação da destinação de animais mortos na cadeia produtiva de suinocultura e avicultura.
Está ainda em atividade a CST do deputado Dr. Leonardo (PSD), que propõe medidas para efetivação do parque industrial da Zona de Processamento de Exportação (ZPE de Cáceres).
Também em andamento, a CST que debate a efetivação de núcleo interno especializado em soluções alternativas de conflitos em matéria agrária e regularização fundiária rural e urbana, do deputado Valdir Barranco (PT).
A CST que propõe medidas quanto aos portos da região oeste, bem como a efetivação da hidrovia Paraguai/Paraná, está em fase de movimento. Ela é de autoria do deputado Dr. Leonardo (PSD).
Tendo como relatora Débora Rocha Farias (AMM), em etapa de andamento com prazo prorrogável por mais 180 dias a CST do Fethab. Ela discute o aumento da contribuição do agronegócio e o gerenciamento dos recursos e sua destinação, de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco.
Ainda em fase de discussão e propostas de medidas objetivas, a Assembleia instalou a CST para debater medidas referentes ao conflito agrário no município de Itanhangá, por solicitação do deputado Oscar Bezerra.
Uma CST que avalia e discute a autonomia administrativa e financeira das polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e Politec, proposta pelo deputado Wancley Carvalho (PV), está em fase de elaboração de relatórios.
Já a CST da Cadeia Produtiva do Leite também está em andamento, tendo como objetivo fortalecer a produção de derivados, nas suas diversas formas de organização, atuando na defesa de seus interesses legais, econômicos e sociais, bem como promovendo o seu desenvolvimento tecnológico. O tema é de autoria do deputado Zeca Viana (PDT).

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