Em sessão solene realizada hoje (24) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o deputado estadual Ondanir Bortolini (PR), Nininho, homenageou o presidente do Superior Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, com o título de cidadão mato-grossense pelos serviços prestados ao judiciário em nível nacional.
“O ministro Ricardo Lewandowski é um ícone da nossa Justiça, além de ser também um grande homem, talentoso e respeitadíssimo. Ter ele como presidente do STF é bom para o Judiciário e bom para toda sociedade brasileira. Por isso, essa nossa singela homenagem do povo mato-grossense”, diz Nininho.
“É uma honra muito grande receber o título de cidadão mato-grossense do deputado estadual Ondanir Bortolini, quero dizer que recebo essa homenagem não apenas na minha pessoa, mas pelo judiciário brasileiro que vem prestado grandes serviços ao nosso país”, destaca o ministro Ricardo Lewandowski.
Além de receber o título, o ministro veio a Mato Grosso, também, para lançar a “Audiência de Custódia” que é uma solenidade onde o preso em flagrante é conduzido em até 24 horas à presença de um juiz para que este decida sobre a decretação de sua prisão preventiva ou concessão de liberdade provisória, vinculada a outras medidas cautelares ou não.
Durante o evento foi realizada primeira audiência de custódia em Mato Grosso. Neste primeiro caso, o réu foi preso em flagrante por portar uma CNH falsa. Foi discutida a necessidade da permanência do réu na prisão e em menos de meia-hora, advogado, promotor e juiz decidiram que ele poderia responder o processo em liberdade.
“Esses tipos de ocorrências vão dar mais agilidade e desburocratizar o nosso judiciário, além representar uma grande economia para os cofres públicos”, finaliza Nininho.
Currículo
Lewandowski iniciou sua carreira em 1971 quando se formou em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
É Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Nos Estados Unidos obteve o título de Master of Arts, na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University (1981).
Ricardo Lewandowski é Ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi Vice-Presidente (2012 a 2014), exercendo atualmente a Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça. Foi Ministro substituto e depois efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (2006 a 2012). Em seguida, ocupou a Presidência daquela Corte especializada (2010 a 2012), tendo coordenado as eleições gerais de 2010, nas quais defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Exerceu interinamente o cargo de Presidente da República Federativa do Brasil (de 15 a 17 de setembro de 2014).
