Os prefeitos mato-grossenses assinaram nesta quarta-feira (20) um termo de compromisso com o Governo do Estado, nas ações do Plano Emergencial de Controle da Dengue, Chikungunya, Zika vírus e assistência à gestante e criança com microcefalia de Mato Grosso. Mais de 100 prefeitos participaram da solenidade, que ocorreu no Cenarium Rural, em Cuiabá. Na ocasião, o governo também anunciou o repasse de R$ 20 milhões aos municípios para intensificar as ações de prevenção e combate ao Aedes aegypti.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, assinou o termo de compromisso em representação aos 141 municípios do estado. Ele reconheceu o importante trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, e comentou sobre o aporte salarial de R$200, que será pago pelo governo nos próximos quatro meses. “Os prefeitos reconhecem a importância dos agentes, no âmbito municipal, para as ações de combate e prevenção.
Entretanto, as prefeituras não conseguem aumentar a remuneração desses profissionais, assim com dos demais servidores municipais, pois não possuem recursos para isso.” Fraga ainda destacou que, devido ao pacto federativo, os municípios ficaram com a menor parte da arrecadação e muitas responsabilidades financeiras.
O repasse dos R$ 20 milhões aos Fundos Municipais de Saúde deve ser feita em parcela única, conforme portarias publicadas no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (18). Desse montante, cerca de R$ 13 milhões serão divididos igualmente entre os 141 municípios, de modo que cada um vai receber o equivalente a R$ 92.487,35. O restante será rateado conforme o número de habitantes e poderá ser aplicados de acordo com as demandas municipais.
O governador Pedro Taques também anunciou a parceria com a classe de empresários da construção para empréstimo de caminhões aos municípios, para a retirada de entulhos das residências. “O grande número de prefeitos aqui hoje demonstram o interesse dos municípios em mudar essa realidade, mas sem dinheiro não é possível”, assinalou. Taques também afirmou que serão destinados 22 veículos para reforço das ações das vigilâncias sanitárias.
Números
Mato Grosso registrou 29.396 casos de Dengue em 2015. O aumento foi de 150,6% em um ano, se comparado ao mesmo período de 2014, quando 11.729 casos foram notificados. Trinta e dois municípios tiveram casos de Chikungunya notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), totalizando 207 casos durante o ano de 2015.
Em relação ao Zika vírus, 1.815 amostras biológicas foram encaminhadas ao Laboratório Central de Saúde Pública do Mato Grosso (Lacen) para diagnóstico diferencial. Deste total, 39 amostras foram liberadas com 14 exames positivos. Entre as cidades que apresentaram mais casos estão Várzea Grande (1.424 casos), Cáceres (1.024 casos) e Chapada dos Guimarães (250 casos). O estado já tem 134 casos suspeitos de microcefalia, registrados em 14 municípios.
