A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), através do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática Similares e Profissionais de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso (SINDPD), vem a público responder a reportagem publicada no jornal A Gazeta (14/01/2019), intitulada “Estado gasta R$ 35 milhões em serviços que a MTI ‘domina’”.
A definição do sistema estadual de tecnologia da informação onde a priorização, gestão e análise de viabilidade de contratações e aquisições de TI não são de responsabilidade da MTI, a quem o Governo atribuiu a operação da tecnologia corporativa.
O não funcionamento adequado deste modelo proposto pelo Estado levou seus órgãos e autarquias a realizarem suas aquisições setoriais independentemente da MTI. Nos últimos anos, cerca de 80% dos gastos com TI foram realizados diretamente pelo Governo restando a MTI a responsabilidade pelos demais 20%.
Segundo a matéria veiculada, um relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE), datado de outubro de 2018, aponta que “a MTI usa recursos próprios em contratações, o que foi considerado como “despesas desnecessárias”. Deixamos claro que a MTI não possui contrato com a empresa Stelmat Teleinformática Ltda como citado: “A Stelmat Teleinformática Ltda é outro exemplo de contratação do governo do Estado. De 2015 a 2018, recebeu valores que foram de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões anuais.”
Sobre os contratos diretos da MTI com a Ábaco Tecnologia da Informação Ltda e a Squadra Tecnologia S/A que totalizariam R$ 3,9 milhões, “dinheiro que, para a CGE, não precisaria ter sido gasto”, esclarecemos que este montante era uma previsão para parcerias no desenvolvimento de software a serem usados pela administração pública. Contudo, apenas 5% do montante foi gasto com a empresa Squadra (R$ 206 mil) em 2018. O contrato com a empresa Ábaco não foi concretizado, portanto não houve execução de serviços e nada foi gasto. Com nenhuma das duas empresa houve renovação de acordo.
Deixamos claro à sociedade e ao governo de Mato Grosso, na figura do governador Mauro Mendes, que caso se consolide a extinção da MTI o conhecimento e o controle do negócio Tecnologia da Informação passará para inciativa privada. Ao mesmo tempo, a MTI deverá utilizar de reforço de contrato como fábrica de softwares para a codificação de programas utilizados pelo Governo (são 174 clientes internos), pois a produção interna com os empregados lotados na sede está em sua capacidade máxima, dando suporte e desenvolvendo 56 sistemas corporativos para atender o poder executivo.
Se a extinção da MTI se confirmar, o estado deverá arcar com o pagamento das licenças dos softwares produzidos pela MTI, além de arcar com os custos da contratação d euma nova empresa. Isso deve impactar ainda mais as contas do governo com os serviços de TI.
Ao contrário do que relata a matéria do jornal A Gazeta, citando o relatório da CGE, deixamos claro que não há déficit de R$ 256 milhões acumulados nos últimos três anos. O valor corresponde ao repasse do Tesouro Estadual à MTI como contrapartida pela prestação de serviços e cessão de servidores desta empresa a diversos órgãos do Governo.
É indiscutível a necessidade da MTI com competência construída no exercício do interesse público em tecnologia, resguardando o acervo de conhecimentos acumulados em seus 45 anos de existência sobre os processos e práticas governamentais.
A empresa sempre esteve como responsável pela interlocução com o setor privado na realização de contratos especificando suas necessidades, estabelecendo padrões, investigando tendências tecnológicas para administração pública, coordenando processos de TI e conduzindo as decisões do setor público baseadas em tecnologia.
A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) está à disposição do Governo para enfrentar os novos desafios que se apresentam fortalecendo e agregando valor à sua gestão ajudando a construir um Mato Grosso mais moderno, mais empreendedor e mais justo.
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Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática Similares e Profissionais de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso (SINDPD).
