Na próxima semana, entre os dias 16 a 20/05, será realizada em Rondonópolis a “1ª Semana do Ministério Público”. Promotores de Justiça, procuradores da República e do Trabalho vão debater com a sociedade temas voltados à atuação do Ministério Público Brasileiro. As palestras ocorrerão no auditório da Unic, no centro de Rondonópolis, nos períodos da manhã e noturno.
A solenidade de abertura do evento está prevista para esta segunda-feira(16), às 8h. Na sequência, haverá palestra, proferida pela promotora de Justiça Ludmilla Evelin de Faria Sant Ana Cardoso, com o tema “O Ministério Público no novo CPC – alguns tópicos: prazos processuais, intimações, intervenção como fiscal da ordem jurídica e como legitimado ativo”.
Também na segunda-feira, a partir das 19h, o promotor de Justiça Reinaldo Antônio Vessani Filho fará palestra sobre os “Limites objetivos da coisa julgada, regimes de cumprimento de pena e a monitoração eletrônica”. Em seguida, o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano falará sobre as inconstitucionalidades do Código Florestal.
Na terça-feira (17), serão realizadas duas palestras no período da manhã e duas à noite. A abertura dos trabalhos ficará por conta do promotor de Justiça Wagner Antônio Camilo, às 8h, que ministrará palestra sobre “Ato de Improbidade Administrativa”. Às 9h30, a promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower abordará o tema “Delação Premiada”.
À noite, haverá palestra sobre a “Atuação do MPF no combate à corrupção”, com o procurador da República Guilherme Rocha Gopfert e, às 20h30, palestra sobre “Trabalho Infantil”, com a procuradora do Trabalho Mariana Casagranda.
Na quarta-feira (18), as palestras previstas para o período matutino serão ministradas pelos promotores de Justiça Ari Madeira Costa e Ivonete Bernardes de Oliveira Lopes. Ambos falarão, respctivamente, sobre “Abusos sexuais contra crianças e adolescentes” e o “Ministério Público e a ação de interdição no novo CPC”.
No período noturno os temas debatidos serão: “A inversão do ônus da prova nas ações de improbidade administrativa e o novo CPC” com a promotora de Justiça Nathália Moreno Pereira e “Princípios Constitucionais do Tribunal do Júri”, com o promotor de Justiça Cesar Danilo Ribeiro de Novais.
Na quinta-feira (19), a primeira palestra do dia será proferida pela procuradora do Trabalho Cláudia Fernanda Noriler Silva sobre “Atuação do Ministério Público do Trabalho”. Na sequência, o procurador da República Paulo Taek Keun Rhee abordará o tema “Ministério Público como um instrumento contramajoritário”. Á noite, o promotor de Justiça Rodrigo Fonseca Costa fará palestra sobre “Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC” e o promotor de Justiça Adalberto Ferreira de Souza Júnior sobre “Procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri”.
Na sexta-feira, último dia de trabalho, serão proferidas três palestras no período da manhã: “Aspectos legais dos crimes contra o patrimônio”, promotor de Justiça Antônio Moreira da Silva; “O inquérito civil e a defesa efetiva da sociedade”, com o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior; e “O Ministério Público na defesa da sociedade”, com o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Trabalho. O encerramento do evento está previsto para as 11h.