O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o Governo deverá liberar em breve estudos preliminares para lançamento de Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) para conceder o Aeroporto da Região Metropolitana de Cuiabá à iniciativa privada. A garantia foi dada nesta segunda-feira (16), em atendimento ao pedido do senador Wellington Fagundes (PR), endossado pelo senador Blairo Maggi (PR), na audiência pública da Comissão de Infraestrutura, do Senado Federal, para tratar do Plano Nacional de Logística de Transportes do Governo.
Padilha disse que o objetivo da SAC, no processo de concessão do Aeroporto Marechal Rondon, não se limita a conclusão das obras. Ele projeta a implantação de um terminal aeroportuário para funcionar adequadamente por, pelo menos, mais 50 anos. Numa área de 700 hectares, existe a previsão inclusive de construção de uma segunda pista de pouso e implantação de um amplo terminal de cargas.
Por sugestão de Wellington Fagundes, Eliseu Padilha informou que o Aeroporto Marechal Rondon também deverá ser adequado para recebimento de voos internacionais, especialmente para países da América Latina. Com uma posição geograficamente estratégica – no centro da América do Sul – Wellington voltou a defender, a transformação do terminal aeroportuário de ‘hub’ (centro de conexão) para atender o mercado de passageiros do Mercosul. “Essa é uma decisão tomada” – disse o ministro.
Eliseu Padilha reconheceu o trabalho dos senadores Wellington e Blairo na luta pela ampliação e as melhorias no aeroporto. Segundo ele, ambos têm “constantemente questionado a Infraero e a Secretaria de Aviação Civil quanto à conveniência e a necessidade de levar o aeroporto de Várzea Grande/Cuiabá a um processo de concessão”. O ministro anunciou que as obras previstas no projeto para a Copa do Mundo serão retomadas a partir da manifestação do Governo, que detém o contrato, em convênio assinado com a Infraero.
Sobre a conclusão do aeroporto de Rondonópolis, o republicano frisou que a obra é fundamental para o desenvolvimento da aviação regional. “O Governo do Estado já possui recursos disponíveis, por meio do BNDES, para o término das benfeitorias e não precisa esperar os recursos do Governo Federal, por meio do Programa de Aviação Regional, para finalizar a obra. Temos que fazer o que for necessário, dentro daquilo que foi previsto pelo Governo do Estado” – cobrou o senador.
Relator do Plano Nacional de Logística de Transportes do Governo, Wellington reconhece que a realização das obras previstas em 270 aeroportos, neste cenário de crise, não será fácil. “Então, aquilo que já estava sendo feito pelo Governo do Estado – no caso do Aeroporto de Rondonópolis – precisa ser concluído. De nossa parte cobraremos para que a Infraero tenha mais agilidade nos demais aeroportos. Inclusive pedindo a inclusão de Primavera do Leste no programa”, adiantou.
Para o ministro, o Programa de Aviação Regional é “redentor”, e prevê, somente em Mato Grosso, na sua primeira etapa, a ampliação ou construção de nove aeroportos em: Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Juara, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Sinop, Tangará da Serra e Vila Rica. “O programa é para fazer um novo Brasil. Mesmo com a crise econômica, a aviação tem crescido muito, e o potencial do país é grandioso nesse setor” – ele adiantou.
O ministro ainda comemorou o sucesso da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que reduziu de dois anos, para seis meses, o prazo máximo para a emissão de licenças ambientais dos aeroportos regionais no país. Ele sugeriu a mesma solução para as obras de infraestrutura nas outras áreas do setor de transporte.
