Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias fizeram intensa mobilização na última quinta-feira, 9, em Brasília. O motivo da ação era para que o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, revogasse as Portarias nº 958/2016 e 959/2016, que preveem a retirada da obrigatoriedade da presença dos agentes nas equipes multiprofissionais do Programa Saúde da Família (PSF). Na prática, eles seriam substituídos por técnicos em enfermagem.
A mobilização começou no período da manhã durante a audiência pública solicitada pelo Deputado Federal Valtenir Pereira (PMDB/MT), junto com outros deputados, que aconteceu no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. “Requeri essa audiência para que o tema fosse colocado em ampla discussão. Defendo a categoria há anos e sei da importância deles na prevenção de doenças e na promoção de qualidade de vida da população. Não só os agentes sairiam perdendo com a aplicação das portarias, mas também a própria sociedade, em especial os mais humildes”.
A audiência foi marcada pelos debates entre as entidades que representam a categoria e parlamentares que apoiam os seus pleitos. Os agentes entoavam a todo instante, gritos como “Agentes unidos, jamais serão vencidos! ”, “Abaixo a portaria! ” e “Revoga, revoga, revoga a portaria!”. Durante seu discurso, a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – CONACS, Ilda Correia exaltou a relevância do trabalho e o sentimento deles com a publicação da portaria. ““Eles estão substituindo a figura do agente comunitário de saúde, que é quem faz o elo entre a comunidade e o serviço de saúde de atenção básica, pelo técnico de enfermagem”.
Em seu discurso, Valtenir alertou para o histórico da criação das portarias, visto que elas foram assinadas pelo então ministro interino, José Agenor. “O ministro interino, ao assinar essas portarias cometeu um crime com o Sistema Único de Saúde, cometeu um crime com os agentes de saúde”.
No período da tarde, o Ministro Ricardo Barros recebeu parlamentares para debater sobre o tema e por fim, decidiu revogar as duas portarias. No entanto, caso a decisão fosse contrária, a Câmara votaria dois projetos, de autoria do deputado federal Luiz Mandetta (DEM/MS), que pedem a revogação das portarias. A votação tramitaria em caráter de urgência devido ao trabalho parlamentar do deputado Valtenir, que buscou junto com os agentes, assinaturas de líderes partidários necessárias para dar celeridade ao processo de votação na Casa.
Frente Parlamentar
O deputado Valtenir é coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O trabalho de auxílio à categoria no Legislativo iniciou em 2007, com a constituição da Frente. Dentre seus objetivos, estão o de defender a valorização da carreira, acompanhar a efetiva aplicação dos recursos do Programa de Promoção e Prevenção da Saúde, proteger os direitos da categoria, além de aprovar requerimentos de audiência pública, requerimentos de informação e outras iniciativas legislativas que reforcem os objetivos da Frente.
