A sessão ordinária matutina de hoje (25) foi voltada ao debate da Mensagem 91, que autoriza o Poder Executivo a estabelecer o credenciamento de empresas privadas para realização do serviço de vistoria veicular do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). A medida, de acordo com o Poder Executivo, vai dar mais agilidade ao atendimento e reduzir as filas de espera na autarquia.
O presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB), colocou a mensagem em votação, sendo esta aprovada por 10 votos favoráveis e 5 contrários. O texto, para ser aplicado como lei, deve passar por uma segunda – e última – votação nas próximas semanas.
A deputada Janaina Riva (sem partido) argumentou que o projeto precisa ser melhor analisado pelos parlamentares. Na sessão vespertina da última quarta-feira (24), a matéria saiu de pauta depois de um pedido de vista do deputado Wilson Santos (PSDB), mas foi devolvido na manhã desta quinta-feira e aprovado. “O Detran não pode ficar à mercê de terceiros e essa mensagem é considerada inconstitucional. Não podemos aprovar este projeto e no futuro ser derrubado”, falou a parlamentar, pedindo votos nominais para a mensagem.
O deputado Coronel Taborelli (PV) defendeu que a Casa atue mais coesa, se tornando um grupo organizado na discussão dos projetos. “Precisamos ter conhecimento das matérias antecipadamente para podermos votá-las”, destacou o parlamentar.
A decisão em permitir que o serviço seja realizado por empresas credenciadas tem como base a Resolução nº 466/2013 do Contran, em vigor desde 1º de novembro de 2014, consolidada pela Resolução nº 496/2014, que mantém a opção de execução do serviço sob a forma direta e possibilita a realização de vistorias por meio de Empresas Privadas de Vistoria Veicular (ECV), desde que credenciadas pelos próprios órgãos executivos de trânsito.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS – O deputado Jajah Neves (PDT) apresentou um requerimento ao governo solicitando explicações sobre a situação do Complexo Turístico da Salgadeira, que fica na MT-251, via que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães.
O local está interditado desde 2010 por ação judicial; as obras de revitalização da Salgadeira tiveram início em janeiro de 2014, com previsão de entrega até a Copa do Mundo, realizada em junho daquele ano. Entretanto, a primeira paralisação da obra ocorreu em dezembro de 2014, após falhas no projeto serem detectadas. Os serviços no local apenas foram retomados em junho de 2015, sendo novamente suspensos em setembro.
O deputado Max Russi (PSB) usou a tribuna para falar sobre a situação do futebol mato-grossense, quando criticou a fraca presença de público no campeonato estadual deste ano. “Infelizmente, o futebol não está conseguindo levar torcedores aos estádios, precisamos fazer alguma coisa para reverter essa situação”, disse.
Russi sugeriu que a Assembleia e o governo do estado trabalhem unidos para mudar o quadro caótico do esporte em Mato Grosso. “Precisamos fazer um debate para encontrarmos uma saída emergencial em prol desse esporte no estado”, afirmou Russi.
O deputado Emanuel Pinheiro (PR) reforçou o pedido de Max Russi, mostrando que a Arena Pantanal se encontra em péssimas condições. A praça esportiva, quando a partida que estava programada para ser disputada entre Flamengo e Figueirense, válida pela Primeira Liga, foi cancelada.
“Não podemos aceitar isso, porque a Arena foi palco de partidas de Copa do Mundo e, agora, amarga um total abandono”, revelou ele.
