Mato Grosso terá aparelhos celulares `piratas´ bloqueados pela Anatel

Os usuários, inclusive, já estão recebendo mensagens de SMS, informando que o aparelho irregular será bloqueado

Mato Grosso terá 3,9 milhões de aparelhos celulares bloqueados pela Anatel
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A Anatel começa no próximo sábado (8), o bloqueio de celulares irregulares, habilitados a partir de 23 de setembro. Mato Grosso, atualmente tem 3,9 milhões de aparelhos celulares.

Além de Mato Grosso, estão na lista os estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.

Os usuários, inclusive, já estão recebendo mensagens de SMS, informando que o aparelho irregular será bloqueado.

“Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”, diz a mensagem.

A primeira delas foi encaminhada no dia 23 de setembro. Outros alertas chegaram 50 dias e 25 dias antes.

Na véspera do bloqueio, o usuário receberá a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

A agência informou, no entanto, que os usuários que aparelhos habilitados antes do dia 23 de setembro, mesmo que estejam irregulares, não serão afetados, desde que o número não seja alterado.

De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de aparelhos falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude.

A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos móveis não homologados no país.

O IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular.

É composto por um código de 15 números, utilizado internacionalmente, que permite identificar a marca e modelo. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#.

Se a numeração coincidir com a que aparece na caixa, o aparelho é regular.

Caso contrário, há uma grande chance de ser irregular.

A Anatel informou ainda que  o usuário de serviço móvel com situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

A Anatel criou em seu Portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal.

No Portal da Anatel também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.