Um projeto de lei apresentado pelo deputado Adalto de Freitas (Patriota) nesta terça-feira (26) visa instituir o Sistema Estadual de Registro do Câncer – SISCAN, no estado de Mato Grosso.
A proposta tem a finalidade de levantar o número de casos de câncer no Estado de Mato Grosso. “Precisamos ter um maior controle dos casos, para que se construa um planejamento efetivo e concreto das ações de controle e vigilância da doença no Estado”, alerta o parlamentar.
O trabalho elaborado pelo SISCAN tem como principais objetivo identificar todos os novos casos de tumores malignos identificados nos habitantes do estado; os grupos populacionais de risco para tumores malignos; manter cadastro que evidencie a cada ano os casos novos de tumores malignos diagnosticados em habitantes do estado, por local anatômico de ocorrência, sexo, faixa etária e ocupação profissional do cidadão; avaliar e acompanhar, em conjunto com os serviços de oncologia de Mato Grosso, a mortalidade por tumores malignos; participar de estudos epidemiológicos relativos à ocorrência de tumores malignos.
O sistema que será implementado propõe ainda planejar e auxiliar na realização de programas de controle e prevenção dos tumores malignos mais prevalentes; fornecer subsídios aos serviços que realizem o tratamento, a recuperação e o seguimento de pacientes com tumores malignos e auxiliar na formação e na capacitação dos trabalhadores da saúde O SISCAN tende também a coleta e ordenamento permanente de dados de casos de tumores malignos, detectados em cidadãos residentes no estado.
Os serviços de saúde deverão encaminhar a notificação dos casos confirmados à Secretaria de Estado de Saúde. A notificação de que trata o caput deverá conter, entre outros dados: data em que foi firmado o diagnóstico no prontuário do paciente; data do encaminhamento para realização da primeira terapia cirúrgica ou o início de radioterapia ou de quimioterapia, conforme a necessidade terapêutica do caso.
Números – O Instituto Nacional do Câncer – INCA apresentou síntese das Estimativas de Incidência de Câncer para o biênio 2018-2019, no Brasil, com comentários sobre os tipos de câncer de maior magnitude que são passíveis de prevenção primária (prevenção da ocorrência) ou secundária (detecção precoce).
O relatório foi produzido pela Divisão de Vigilância e Análise de Situação da Coordenação de Prevenção e Vigilância (Conprev) do INCA/MS. Estima-se, para o Brasil, a ocorrência de 600 mil casos novos de câncer, para cada ano. Excetuando-se o câncer de pele não melanoma (cerca de 170 mil casos novos), ocorrerão 420 mil casos novos de câncer.
Os cânceres de próstata (68 mil) em homens e mama (60 mil) em mulheres serão os mais frequentes. À exceção do câncer de pele não melanoma, os tipos de câncer mais incidentes em homens serão próstata (31,7%), pulmão (8,7%), intestino (8,1%), estômago (6,3%) e cavidade oral (5,2%). Nas mulheres, os cânceres de mama (29,5%), intestino (9,4%), colo do útero (8,1%), pulmão (6,2%) e tireóide (4,0%) figurarão entre os principais.
Diante dos dados apresentados pelo INCA é urgente, portanto, que se fortaleça a vigilância de câncer, implantando em Mato Grosso um Sistema de Registro, vez que se constituirá em uma ferramenta a ser utilizada por gestores, profissionais da saúde e de áreas afins, bem como a sociedade em geral, no apoio à implementação das ações de prevenção e controle da neoplasia maligna.
A distribuição da incidência por região geográfica mostra que as Regiões Sul e Sudeste concentram 70% da ocorrência de casos novos; sendo que, na Região Sudeste, encontra-se quase a metade dessa incidência. Existe, entretanto, grande variação na magnitude e nos tipos de câncer entre as diferentes Regiões do Brasil.
Nas Regiões Sul e Sudeste, o padrão da incidência mostra que predominam os cânceres de próstata e de mama feminina, bem como os cânceres de pulmão e de intestino. A Região Centro-Oeste, apesar de semelhante, incorpora em seu perfil os cânceres do colo do útero e de estômago entre os mais incidentes.
“A prevenção e controle dessa doença em nosso país – de dimensões continentais e fortes diferenças regionais por abrigar uma população de comportamentos, crenças e atitudes de modo bem diversificado – representa, atualmente, um dos grandes desafios que a saúde pública”.
“A descrição da distribuição dos tipos mais incidentes de câncer, por meio do tempo, tem sido uma das principais estratégias para o estabelecimento de diretrizes em políticas públicas e, principalmente, para o planejamento de ações de prevenção e controle do câncer”, observou Adalto de Freitas. (com informações do INCA).
