O empresário Marcelo Odebrecht diz ter doado R$ 150 milhões à chapa Dilma-Temer na eleição de 2014 como caixa dois. Parte desse valor foi contrapartida pela aprovação da medida provisória do Refis, que beneficiou o grupo. O ex-presidente da Odebrecht também confirmou um encontro com Temer para tratar de doações para o PMDB, mas disse não ter discutido valores com o então vice-presidente.

As declarações foram feitas em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (1º), na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer. Embora o depoimento seja sigiloso, a TV Globo confirmou o conteúdo das declarações com diversas fontes.

Em nota, o Palácio do Planalto disse que o depoimento confirma a versão de Temer sobre o encontro, e que os valores repassados ao PMDB foram declarados ao TSE.

O G1 fez contato com a assessoria da ex-presidente Dilma e até a última atualização desta reportagem aguardava um posicionamento.

Veja os principais pontos das declarações:

– Empresário diz ter pago R$ 150 milhões em caixa 2 à chapa Dilma-Temer em 2014
– Parte do valor foi pago no exterior ao marqueteiro do PT, João Santana, com conhecimento de Dilma
– R$ 50 milhões foram contrapartida por uma medida provisória de 2009 que beneficiou o grupo, num repasse acertado com o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega
– Empresário confirma que se reuniu com Temer para tratar de doações ao PMDB em 2014, mas nega ter tratado de valores com o então vice-presidente
– As campanhas de Aécio Neves (PSDB), Marina Silva (então no PSB) e Eduardo Campos (PSB) também receberam recursos de caixa 2 da Odebrecht

A audiência de Marcelo Odebrecht ocorreu na tarde de quarta-feira (1º) na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba, e terminou por volta das 18h30. O conteúdo do depoimento será mantido sob sigilo.

O empresário, que está preso na carceram da PF em Curitiba, foi ouvido como testemunha nas ações que tramitam no tribunal pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer suposto abuso de poder político e econômico na eleição presidencial de 2014.

Depoimento

Marcelo Odebrecht afirmou que parte dos R$ 150 milhões repassados à chapa Dilma-Temer em 2014 foi paga no exterior a João Santana, marqueteiro do PT, com conhecimento de Dilma.

O executivo não precisou quanto dos R$ 150 milhões repassados à campanha era propina, mas afirmou que R$ 50 milhões foram uma contrapartida pela aprovação de uma medida provisória de 2009 conhecida como MP do Refis, editada pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse acerto foi feito com o ex-ministro Guido Mantega, segundo Odebrecht. O G1 tenta contato com a defesa de Mantega.

O empresário confirmou ter participado de um jantar com o então vice-presidente Michel Temer em 2014, onde tratou de doações para o PMDB. Odebrecht, entretanto, disse não ter tratado de valores com Temer, e que acredita que os valores foram discutidos entre o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da empreiteira Claudio Mello Filho e o atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Em delação, Mello Filho relatou ao Ministério Público Federal (MPF) que o presidente Michel Temer pediu R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht. O acerto, segundo o ex-executivo, foi feito em um jantar em 2014 do qual participaram ele, Odebrecht, Temer e Padilha.

Parte do valor destinado ao PMDB, diz Mello Filho, foi repassado via Padilha no escritório de José Yunes, ex-assessor de Temer. Yunes confirma ter recebido um "pacote" do qual desconhece o conteúdo, e alega ter sido uma "mula involuntária" de Padilha.

Quando a delação de Mello Filho veio à tona, em dezembro do ano passado, o Palácio do Planalto disse que Temer "repudia com veemência" as afirmações de Mello Filho, e que todas as doações da Odebrecht ao PMDB foram declaradas ao TSE. "Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente", informou o Palácio, em nota, na ocasião.

Nesta quinta-feira (2), após o depoimento de Marcelo Odebrecht, o Palácio do Planalto reiterou a versão de que as doações foram legais.
"O senhor Marcelo Odebrecht confirmou aquilo que o presidente Michel Temer vem dizendo há meses. Houve o jantar, mas não falaram de valores durante o encontro e a empresa deu auxílio financeiro a campanhas do PMDB. O Partido registrou o recebimento de R$ 11,3 milhões da Odebrecht, montante declarado regularmente ao TSE", diz a nota.

Marcelo Odebrecht afirmou ainda à Justiça Eleitoral que a empreiteira também doou dinheiro de caixa 2 para Aécio Neves (PSDB), Marina Silva (então no PSB) e Eduardo Campos (PSB), que participaram da campanha presidencial de 2014.

O G1 entrou em contato com a assessoria de Aécio Nevese até a última atuailzação desta reportagem aguardava um posicionamento. A reportagem também tenta contato com a família de Eduardo Campos, com o PSB e com a assessoria de Marina Silva.

Novos depoimentos

A determinação do TSE para que Marcelo Odebrecht fosse ouvido é do dia 22 de fevereiro.

Para o ministro, pelo que foi narrado das colaborações premiadas da Odebrecht, o empreiteiro pode ajudar com informações relevantes para as ações apresentadas pelo PSDB, nas quais o partido aponta uma série de irregularidades, entre elas o financiamento ilegal por empresas investigadas na Operação Lava Jato.

Outros dois executivos ligados a Odebrecht, que fecharam acordo de delação premiada, também prestarão depoimento na mesma ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer. Inicialmente eles seriam ouvidos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, nesta quinta (2), mas os depoimentos foram adiados para segunda-feira (6).

São eles: Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, e o ex-dirigente da empresa Alexandrino de Salles Ramos. O depoimento deles estava marcado para quarta-feira, mas, foi remarcado.

Marcelo Odebrecht na Lava Jato

Marcelo Odebrecht foi preso na 14 fase da Operação Lava Jato, em junho de 2015.

O empreiteiro foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão por envolvimento no esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Lava Jato. Além disso, Marcelo Odebrecht responde a outras três ações penais oriundas da Operação Lava Jato, na Justiça Federal do Paraná.

Alexandrino de Salles Ramos de Alencar também já foi condenado pela Lava Jato, por lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Assim como Marcelo Odebrecht, ele foi preso na 14ª etapa da operação, mas deixou a cadeia meses depois por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cláudio Melo Filho chegou a ser investigado na Lava Jato, sendo alvo de condução coercititva – quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento – , mas não responde a nenhum processo.

Delações homologadas

A presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht no dia 30 de janeiro.

Com a decisão da ministra, o material foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai analisar os documentos para decidir sobre quais pontos irá pedir abertura de investigação.