O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) quer implantar em Mato Grosso o programa de apadrinhamento de espaços públicos. A iniciativa – que já é colocada em prática em cidades como São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro – prevê a união de esforços do poder público, da iniciativa privada e de grupos sociais organizados para manutenção e melhoria dos espaços.

O programa consiste em compartilhar a administração de espaços públicos e equipamentos com pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas. Conforme texto do projeto de lei n° 30/2017, o apadrinhamento pode ser feito de duas maneiras: de forma integral, quando ocorrer na totalidade do equipamento público ou verde; ou de forma parcial, quando ocorrer em partes ou recantos do equipamento público ou verde.

“Programas semelhantes a esse já foram implantados em algumas cidades e resultaram na economia de gastos com a conservação dessas áreas. Em Mato Grosso, uma iniciativa como essa seria muito importante para garantir a manutenção de equipamentos públicos, de espaços de lazer e entretenimento e também a preservação do meio ambiente”, frisou Guilherme Maluf.

A eventual aprovação e sanção do projeto não isentará o Poder Público de responsabilidade sobre essas áreas, sendo necessária aprovação prévia para realização de intervenções nos espaços e equipamentos apadrinhados.

As empresas ou pessoas que se interessarem em apadrinhar um espaço público poderão utilizá-los para veiculação de publicidade. Neste caso, a opção pela realização de propagandas deverá constar previamente no contrato firmado com a administração pública, sendo proibida a sublocação do espaço publicitário.

“Assim, as pessoas e empresas que decidirem apadrinhar um espaço público contribuirão com o estado e os municípios e a população e, em contrapartida, também serão beneficiadas com os eventuais retornos gerados pela publicidade divulgada no local”, explicou Maluf.

Para fins de apadrinhamento serão considerados os seguintes espaços públicos: parques naturais, parques infantis, academias populares, quadras esportivas, rotatórias, viadutos, canteiros, jardins, praças, arenas, pontos de ônibus, bicicletários, monumentos, passarelas, chafarizes, calçadas, placas de sinalização e pontos de coleta de lixo.

Exemplos de parceria

Em São Paulo, uma parceria entre a administração do prefeito João Dória e as empresas Peebox e JC Decaux viabilizou a implantação de um novo modelo de banheiro público – feito de aço inox e com ar-condicionado. Os banheiros foram doados pelas empresas e instalados na Praça Dom José Gaspar, onde permanecerão para um período de testes.

Em Porto Alegre, um programa semelhante denominado “Adote uma Praça” permite a qualquer entidade civil assumir a responsabilidade de urbanizar e manter áreas verdes públicas do município.