A saúde de Minas Gerais conta com mais recursos para o atendimento da população. Mais R$ 122,1 milhões por ano serão destinados pelo Ministério da Saúde para Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), santas casas e entidades filantrópicas que estão em funcionamento no estado.
A garantia dos repasses para esses serviços só foi possível com as medidas de gestão adotadas nos 100 primeiros dias de governo e que geraram economia de R$ 1 bilhão.
Nesta terça-feira (18), em Belo Horizonte (MG), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou as portarias de habilitação dos serviços. A destinação dos recursos possibilitará a habilitação de 56 entidades filantrópicas, incluindo hospitais e santas casas, no valor anual de R$ 106,9 milhões; e de seis UPAs, cujo custeio com recursos federais será de R$ 15,2 milhões por ano. Também serão enviados R$ 23,8 milhões em emendas às entidades assistenciais de saúde.
“Essa verba é resultado de um esforço conjunto das ações de gestão que estão sendo realizadas pelo ministério, com isso, aumentando o acesso dos brasileiros aos tratamentos e medicamentos. As medidas estão garantindo o pagamento em dia doMinistério da Saúdee teremos recursos para continuar cumprindo os nossos compromissos. Vamos fazer uma gestão mais eficiente e vamos melhorar a saúde e aperfeiçoar o SUS", destacou o ministro Ricardo Barros.
Em todo o País, 216 entidades filantrópicas serão beneficiadas com a garantia de repasse de R$ 371,9 milhões por ano. Essas unidades são responsáveis por 43% das internações que ocorrem no País.
Também estão sendo contempladas 99 UPAs, com impacto financeiro anual de R$ 182 milhões ao orçamento do Ministério da Saúde. Serão liberados ainda R$ 141,1 milhões para o pagamento de emendas a 255 instituições prestadoras de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o ministro da Saúde, os recursos vão atender a serviços de saúde realizados pelo SUS e que não contavam com a contrapartida do governo federal. Os repasses foram anunciados há um mês pelo ministro e pelo presidente Michel Temer, como estratégia para reduzir o déficit de R$ 3,5 bilhões com 2.698 serviços, acumulado pelo Ministério da Saúde nos últimos anos.
Medidas de gestão
A racionalização da aplicação dos recursos do SUS, nos três níveis de gestão, para a oferta de mais e melhores serviços de saúde, é a principal meta da gestão do ministro Ricardo Barros. Desde maio, as medidas de gestão adotadas já permitiram a aquisição de mais 7,4 milhões de medicamentos e vacinas, com investimento de R$ 222 milhões. Também possibilitaram o aporte de R$ 227 milhões para o fortalecimento da indústria nacional e geração de empregos, com a produção brasileira da vacina meningocócica.
Para ampliar a oferta de assistência, o Ministério reduziu em 20% os custos dos contratos com empresas de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; em 33% os valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e em até 39% nos preços de medicamentos, bem como a negociação de reajustes. Também foram extintos 417 cargos, sendo 335 de livre nomeação.
