A Comissão de Agricultura do Senado (CRA) se reuniu, nesta quinta-feira (07.05), para debater sobre medicamentos genéricos para a agropecuária. Questionado pelo senador Blairo Maggi sobre o tempo levado para a liberação desses produtos, o diretor-presidente da Anvisa, Ivo Bucaresky, explicou que os motivos vão de segurança sanitária à quantidade de funcionários da agência.
“Por que demoramos tanto tempo para ter uma molécula nova aprovada? Numa área semelhante, de saúde humana, sai um produto novo nos Estados Unidos (EUA), por exemplo, e muito rapidamente, em três meses, ele já está no mercado brasileiro. Por que com os produtos agropecuários é diferente?”, protestou o senador.
Bucaresky comentou que a legislação no Brasil é muito mais rígida que em países da Europa e nos EUA, mas que o tempo de registro de moléculas é igual para ambos. Além disso, é um procedimento que envolve três órgãos do Governo.
“Nós analisamos do ponto de vista da saúde sanitária humana. O Ibama, do ponto de vista ambiental, e o Ministério da Agricultura do ponto de vista de insumo agrícola”, justificou ao enfatizar que a Anvisa é o órgão sanitário com maior escopo de trabalho do mundo.
Outro ponto que atrasa o processo de registro de moléculas é a quantidade de pedidos de registros. “Metade de tudo aquilo que registramos jamais vai para a prateleira”, reclamou.
REGULAMENTAÇÃO DOS GENÉRICOS
O Governo Federal publicou, ontem (06.05), Decreto Nº 8.448 que regulamenta o registro de medicamentos genéricos de uso veterinário. A medida faz parte do novo Plano de Defesa Agropecuária (2015-2020) e objetiva a desburocratização, avaliação de risco, auditorias e controle interno do setor agropecuário.
“Se gastávamos 24 meses em média para analisar um processo, vamos reduzir para 4 a 8 meses”, afirmou a ministra de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kátia Abreu.
A iniciativa representa uma redução de 70% no tempo entre a solicitação de um registro e sua análise final.
