Duas situações marcam o cenário dos assentamentos Bridão Brasileiro e Confresa Roncador, localizados em Confresa. E para tratar do assunto, representantes das comunidades rurais foram recebidos pelo deputado estadual Silvano Amaral (PMDB), conhecido em Mato Grosso por defender a reforma agrária. A reunião realizada nesta segunda-feira (25), em seu gabinete, contou com a presença do superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-MT), João Bosco Moraes.
Maria do Socorro Souza Almeida, presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Bridão Brito, reivindicou o intermédio do deputado junto ao Incra para que os lotes da comunidade em que mora passe por uma vistoria e que seja feito também, o georeferenciamento da área. Vale ressaltar que na comunidade existem hoje, cerca de 320 famílias. Porém, em condições precárias como a falta de uma unidade de saúde, escassez de água e energia elétrica. “Lá nos viramos com vela, lamparina, lanterna e com a luz da lua”, lamentou Maria do Socorro ao apontar que na comunidade existe apenas uma escola (municipal).
“Existe uma portaria que define 10 alqueires de terra para cada trabalhador rural, no entanto, uns têm 80 e outros tem um três, dois e até um alqueire. O que é uma injustiça. Muita gente, mais de 100 famílias, estão numa lista de espera para poder tomar posse da terra através do Incra, mas para que isso aconteça é necessário que haja a vistoria, que é muito importante para todos nós e como sabemos do empenho do deputado Silvano, em solucionar os problemas agrários no estado, o procuramos”, alegou Maria do Socorro.
Já o representante do setor Canaã, no assentamento Confresa Roncador, Aredes Oliveira, pediu o apoio do parlamentar para que a comunidade rural seja contemplada com a vistoria de titulação das 1.200 famílias que residem no local. “Nosso assentamento já passou por muitos trâmites burocráticos nesses mais de 10 anos de existência e, agora estamos na reta final para titulação. E o que queremos do deputado é que ele interceda por nós e consiga colocar o assentamento Confresa Roncador na lista do Programa Nacional de Reforma Agrária, do governo federal”, ressaltou.
Diferente do Bridão Brasileiro, a comunidade Confresa Roncador conta com Unidades de Saúde, escolas, além do fornecimento de água e energia elétrica. “É um assentamento mais estruturado, porém enfrenta dificuldades como qualquer outro que não possui a escritura da terra. Sem esse documento, não se consegue melhores financiamentos junto aos bancos e a vida financeira do trabalhador rural continua estagnada. Assim, continuam na mesmice, vendendo sua matéria-prima a um preço muito baixo e com pouco retorno”, observou o vereador Giancarlo Francisco Guimarães (PMDB), intermediador dos assentamentos junto ao deputado Silvano.
Durante a reunião, o superintendente do Incra-MT, João Bosco, alegou aos representantes dos assentamentos em Confresa a falta de recursos para atender todas as demandas em Mato Grosso. Mas, garantiu que o órgão prioriza as situações mais críticas. A meta do Incra-MT, é regularizar pelo menos 6 mil lotes até dezembro do ano que vem, dentro do Programa Nacional de Regularização Fundiária, do governo federal que teve início no ano passado. O projeto começou por Mato Grosso, no final de 2016 e já entregou mais 2 mil escrituras até o momento.
“Infelizmente, hoje, o recurso que temos não dá para arcar com os custos dos geos que precisamos realizar em todo o estado, mas na medida do possível e também observando o estado crítico de cada um, estamos fazendo o possível para resolver”, ressaltou Bosco.
O deputado Silvano Amaral garantiu apoio às comunidades, adiantando que sua assessoria irá acompanhar todos os trâmites para que o imbróglio envolvendo os assentamentos seja resolvido. Silvano também solicitou ao Incra que inclua as comunidades rurais na lista dos assentamentos que deverão ser contemplados pelo Programa Nacional de Regularização Fundiária.
“A situação dos assentamentos de Confresa, não é um caso isolado. Tenho acompanhado vários processos de regularização fundiária em nosso estado e, infelizmente, é uma situação mais crítica que a outra. Mas, o que nos anima é saber que o governo federal em parceria com o Incra pretende mudar essa realidade no Brasil, em especial em Mato Grosso”, destacou Silvano Amaral.
O governo federal, através do Programa Nacional de Regularização Fundiária, pretende resolver o impasse de mais de 60 mil famílias em todo o país. E, para que Mato Grosso não fique de fora do programa, Silvano conta com o apoio do deputado federal Carlos Bezerra, que tem sido um forte aliado, junto ao Incra Nacional, quando o assunto envolve o pequeno produtor rural, a agricultura familiar e consequentemente as questões fundiárias.