A Justiça determinou, na terça-feira (20), a soltura de seis detentos da delegacia de Planaltina de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. A medida ocorre após o delegado titular, Cristiomário Medeiros, pedir ao Poder Judiciário uma solução para a superlotação do local. A delegacia tem capacidade para quatro presos, mas era ocupada por 24 pessoas.
Os detentos que ganharam liberdade pela decisão do juiz Alano Cardoso e Castro estavam presos por flagrantes em diferentes crimes: dois deles com base na Lei Maria da Penha, três por porte ilegal de arma de fogo e outro por furto. O magistrado deve avaliar ainda a situação de outros presos para definir se há possibilidade de conceder a liberdade ou progressão da pena.
Devido à superlotação, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fizeram uma vistoria na delegacia. Os advogados conversaram com os presos e solicitaram a liberdade para aqueles suspeitos de crimes considerados de menor poder ofensivo, como furtos, não pagamento de pensão alimentícia e violência doméstica.
Durante a vistoria, os representantes constataram que 24 pessoas estavam detidas no local, sendo 23 homens, além de uma mulher, que fica na cela de banho de sol. A água usada por eles chega por meio de uma mangueira e cada espaço possui apenas um vaso sanitário, que é usado por todos.
“As celas são pocilgas, onde se jogam esses cidadãos, ainda que apenas nas condições de indiciados, e os mantêm em uma situação precária, sem banheiro, sem alimentação e sem nada. Isso causa revolta”, afirmou a conselheira da OAB, Ana Maria Oliveira.
O problema da superlotação na delegacia ocorre porque o presídio de Planaltina está impedido de receber novos presos. Em 19 de agosto de 2014, a Justiça determinou que a unidade não recebesse mais presos por estar com mais de 146 detentos, sua capacidade total.
De acordo com o delegado, os seis servidores da Polícia Civil da cidade – quatro do expediente e dois plantonistas – também ficam impedidos de trabalhar porque são obrigados a ficar vigiando os presos.
