Nesta quinta-feira (16), durante audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o senador José Medeiros (PPS-MT), alertou para a precariedade das condições de produção dos pequenos agricultores, especialmente os que estão em assentamentos de reforma agrária, que enfrentam diversos problemas como falta de água e de energia elétrica, além das condições precárias das estradas de acesso aos lotes. “São verdadeiras favelas rurais”, destacou.
José Medeiros defendeu um novo modelo para o enfrentamento das dívidas desses agricultores. “De forma emergencial a situação tem que ser resolvida. Talvez seja necessário repactuar e começar tudo do zero. Eles pedem a individualização das dívidas e, da mesma forma que existe a securitização dos juros para os grandes produtores, que haja para os assentados”, defendeu.
O debate na CRA foi proposto pelo senador Donizeti Nogueira (PT-TO) analisou as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) para melhorar a execução do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater) junto ao público do Programa Brasil Sem Miséria (BSM), a securitização da mesma forma que acontece
Entre outras recomendações compartilhadas com os senadores, o TCU sugere a adoção de medidas para que a assistência técnica seja oferecida de forma permanente, evitando a descontinuidade dos serviços pelo término de contratos das equipes técnicas. Também aconselha a padronização dos instrumentos de monitoramento, para fortalecer a fiscalização, e a flexibilização do crédito-fomento, para atender especificidades de cada projeto produtivo.
Patrus Ananias – Durante a sessão, José Medeiros afirmou que não faltam criticas à atuação da Superintendência do INCRA em Mato Grosso. “Assentados pedem em ofícios enviados ao meu gabinete a saída do superintendente no estado, Salvador Soltério de Almeida”, enfatizou o parlamentar. Ele anunciou reunião, dia 5 de agosto, com o ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário, com a participação de Movimentos Sociais de Mato Grosso.
