O governo federal instalou nesta quarta-feira (14) o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, que reúne representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Saúde, Educação, Cultura e Justiça e Cidadania.
Lançado em outubro, o programa vai ampliar o cuidado integral com a primeira infância e prioriza gestantes e crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família, além das crianças de até 6 anos do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Michele Lessa de Oliveira, o envolvimento de diferentes ministérios é essencial para a oferta de um atendimento integrado às famílias.
“O desenvolvimento integral da criança exige um trabalho de articulação importante entre diversas áreas, como saúde, assistência social e educação. Pretendemos atuar juntos no desenho e detalhes de propostas para ajudar quem mais precisa”, ressaltou.
Durante o encontro, foram encaminhadas ações para promover o desenvolvimento integral na primeira infância. Um exemplo foi a proposta de criação de Centros de Referência para atender crianças com malformações decorrentes do zika vírus.
As unidades serão distribuídas em regiões com maior número de casos de microcefalia e vão contar com equipes multidisciplinares.
“Nestes centros, as crianças terão um acolhimento diferenciado e serão estimuladas para diminuirmos ao máximo alterações neurológicas. A meta é atender 40% das crianças com zika vírus”, informa o ministro Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.
De acordo com Osmar Terra, todos os estados e mais de 480 municípios já aderiram ao Programa Criança Feliz. “Cerca de R$ 21 milhões já foram repassados para a estruturação do programa”, afirma.
Composição do comitê
O Comitê Gestor tem prazo de até 60 dias para concluir os trabalhos de elaboração do ato normativo que definirá responsabilidades de cada ministério no Programa Criança Feliz. A capacitação nos estados e municípios está prevista para iniciar em janeiro de 2017.
A composição do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz foi publicada noDiário Oficialda União desta quarta-feira (14). O texto estava previsto no art. 6º do Decreto número 8.869, de 5 de outubro de 2016, que instituiu o programa. A coordenação é do MDSA.
Entre titulares e suplentes, participam João Paulo Bachur e Renata Aparecida Ferreira (MDSA); Cláudia Freitas Vidigal e Heloíza de Almeida Prado Botelho Egas (Justiça e Cidadania); Tereza Cozetti Pontual e Lívia Maria Viana Coelho Paes Barreto (Educação); Renata Bittencourt e Flávio Adauto Fenólio (Cultura); e Thereza De Lamare Franco Netto e Michele Lessa de Oliveira (Saúde).
