O governo de Mato Grosso entregou ao Tribunal de Contaso Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2016. O documento foi entregue pela equipe econômica do Executivo, composta pela Casa Civil e secretarias de Fazenda (Sefaz), Planejamento (Seplan), Gestão (Seges) e Controladoria Geral do Estado (CGE), ao presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, na manhã desta segunda-feira (03).
A reunião contou também com a presença do colegiado do TCE representado por seus conselheiros, conselheiros substitutos e procurador de contas.
Dentre os principais indicadores do Balanço destacados pelo secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira, estão os valores repassados para as áreas de Saúde, Educação e Segurança. Ao longo do ano de 2016, foram destinados mais de R$ 1,4 bilhão para as políticas de saúde no Estado e R$ 2,9 bilhões para Educação, atingindo mais de 29% das receitas empregadas.Já para a área de Segurança, foram destinados cerca de R$ 1,9 bilhão.
“O balanço, tal qual qualquer documento contábil, registra o que efetivamente foi executado e os números apresentados demonstram o esforço que o Governo do Estado vem desempenhando para fazer economias importantes, que possam ser revertidas para as áreas prioritárias”, explica o secretário de fazenda Gustavo de Oliveira.
O balanço traz ainda os números da receita, que chegou ao marco de mais de R$ 16 bilhões, número nunca antes atingido na história de Mato Grosso. Por outro lado, as despesas saíram de R$ 14,353 bilhões para R$ 17,025 bilhões.
“O que nos chama atenção nesse momento é que as despesas de pessoal e com a dívida crescem e os recursos para investimentos vêm caindo ano a ano. Por isso, precisamos propor medidas para que se recupere a capacidade de investimento do Estado e que possamos manter o desenvolvimento das unidades orçamentárias do Poder Executivo para responder às demandas do cidadão”, pontua Oliveira.
Neste sentido, o gestor destacou ainda a importância da relação entre o Poder Executivo e o TCE afirmando que “num momento em que a crise fiscal se alastra por todos os Estados, somente a parceria entre um Poder Executivo atuante, forte, com metas estabelecidas e um Tribunal de Contas disposto a inovarpara fazer o enfrentamento da crise é que nós vamos adiante”.
Para o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, o momento não foi apenas de formalidade, mas de alinhamento do trabalho desenvolvido pelas instituições.
“A entrega do balanço é um ato que demonstra a continuidade da forma como o nosso Governo e o governador Pedro Taques enxergameste Tribunal de Contas, como um parceiro da nossa administração, que acompanha o dia-a-dia da nossa administração, inclusive nos dizendo onde, na visão do Tribunal, a administração pode ser aprimorada e erros podem ser corrigidos”, disse o secretário-chefe ressaltando que o Poder Executivo preza para que a gestão seja sempre acompanhada, fiscalizada, auditada “por que isso além de corrigir os rumos da administração, dá o tom de transparência que o governador Pedro Taques deseja”.
Em sua fala o conselheiro relator das contas, Valter Albano, explicou que, durante todo o ano de 2016, o TCE fez os apontamentos necessários e que a entrega do balanço é a finalização desse processo. “Procuramos fazer todos os alertas, que são aqueles comunicados formais, para que os órgãos do governo possam ir fazendo a leitura, os ajustes necessários e/ou processos de melhorias. Durante o exercício 2016, isso foi feito largarmente de uma forma absolutamente técnica, como é o nosso dever”, afirma o conselheiro.
Após a entrega, o documento será analisado e em 60 dias o resultado final da prestação de contas será entregue ao Pleno do Tribunal de Contas para o devido julgamento. Posteriormente, o resultado do julgamento é apreciado pela Assembleia Legislativa.
