Governo de MT negocia pagamento de dívida dolarizada visando reequilíbrio de contas

Governo negocia pagamento de dívida dolarizada visando reequilíbrio de contas

Governo de MT negocia pagamento de dívida dolarizada visando reequilíbrio de contas

O governador Mauro Mendes deu início às negociações com o Bank Of America para postergar o pagamento da parcela semestral de R$ 140 milhões, referente ao contrato feito com a instituição bancária, que deve ser quitada no dia 10 de março.
A proposta apresentada pelo governador e também pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, na tarde desta terça-feira (19), em São Paulo, foi de transferir o pagamento da 11ª parcela da dívida para o mês de setembro, juntamente com a 12ª parcela.
“Se tivermos que pagar esse valor, teremos sérios problemas de fluxo de caixa e isso pode piorar ainda mais a situação financeira do Estado”, afirmou o governador.
Na reunião foi demonstrado à direção do banco que o Estado fez a “lição de casa”.
“Apresentamos ao Banco todas as ações que realizamos no Estado como a decretação do Estado de Calamidade Financeira, e as leis aprovadas que visam o enxugamento da máquina pública, reequilíbrio financeiro e fiscal e também para aumentar a arrecadação. Mostramos que a transferência da data poderá contribuir de forma decisiva para o reequilíbrio econômico do Estado”, ressaltou.
De acordo com o secretário de Fazenda, os dirigentes da instituição bancária irão encaminhar o pedido para análise da direção mundial do banco.
“Nós aguardamos a resposta para o início do mês de março. Se a resposta for positiva, isso será muito bom para Mato Grosso, vai melhorar e muito o nosso fluxo de caixa nesse momento de dificuldades financeiras”, destacou Rogério Gallo.
O secretário ainda frisou que a não quitação da dívida significaria suspensões de repasses da União, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), transferências provenientes de convênios, entre outros. Outro reflexo negativo do não pagamento é que o Estado ficaria impedido de contrair qualquer novo empréstimo ou financiamento.
Argumento
Na proposta apresentada ao Banco, o governo explicou a dificuldade momentânea de liquidez pela qual atravessa o Estado desde que, no final do de 2018, ocorreu a frustração de receitas importantes para o fechamento do exercício, como o não repasse do FEX, por parte do Governo Federal, o que acabou por comprometer o primeiro trimestre de 2019.
Além disso, há o desequilíbrio fiscal estrutural experimentado pelo Estado desde 2014, em que as despesas com pessoal cresceram 76% e as receitas, 40%.
Dívida dolarizada
Em 2012, o governo da época negociou a dívida pública do Estado com o Bank Of America, o que seria uma forma de fugir dos altos juros. O valor ficou em US$ 478,958 milhões e o término do contrato ficou para 2022.

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