A repartição dos benefícios do Programa REM, projeto que premia países e estados pioneiros no combate ao desmatamento na Amazônia, foi definida pelo Comitê Estratégico de Gestão do Programa Global REDD Early Movers (Cegrem) na última quarta-feira (25).

Do valor destinado ao Estado pelos governos da Alemanha e do Reino Unido, 40% será designado para fortalecimento institucional do governo de Mato Grosso. Os recursos serão investidos para complementar ações já realizadas pelo Estado para combater o desmatamento e valorizar a floresta em pé.

Já os outros 60% serão repartidos em quatro subprogramas, sendo, 17% para projetos de produção sustentável, 22% para povos indígenas, 41% para agricultura familiar e 20% para agricultura familiar e povos tradicionais em outros biomas.

O Estado irá receber 22 milhões de libras e 17 milhões de euros, cerca de R$ 180 milhões na moeda atual, em um período de cinco anos.

Os recursos serão administrados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a previsão é que o primeiro desembolso seja feito em outubro de 2018. A proposta de divisão aprovada pelo Cegrem-MT será avaliada pelo Conselho Gestor do Sistema Estadual do REDD+ para posteriormente ser remetido aos investidores.

O Cegrem-MT é ligado à Casa Civil e reúne as secretarias de Meio Ambiente (Sema-MT), Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (SEAF), Desenvolvimento Econômico (Sedec), Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas).

A procuradoria Geral do Estado (PGE) e secretaria executiva da Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI) também compõem o comitê. A coordenação geral e presidência do grupo são de responsabilidade da Casa Civil, enquanto a Sema responde pela secretaria executiva.