A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizou nesta quinta-feira (28.09) uma reunião extraordinária, no auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá. Foram discutidos temas como formas de financiar capacitação dos servidores de assistência social dos municípios e os possíveis cortes de repasse do Governo Federal.
O encontro foi solicitado na última reunião ordinária da CIB, realizada em março. O coordenador geral da CIB, o titular da Setas, Max Russi, ressaltou a importância desse encontro entre os gestores municipais e estaduais de assistência social e a mobilização realizada pelos servidores. “Estamos falando de um corte de mais de 90% do orçamento para o social, isso é um prejuízo para a população mais vulnerável de Mato Grosso. Aqui nesta reunião da CIB são mais de 40 municípios em mobilização para que esta diminuição não aconteça”, disse o secretário.
A presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas-MT), Solange Zago, completou a fala do secretário sobre o corte de gastos do Governo Federal com a assistência social. “Este ato realizado hoje em nível de Brasil tem como objetivo mostrar para o Governo Federal que tem muita gente precisando desse olhar carinhoso, e desse dinheiro. Esta mobilização é para que não tenha retrocesso na assistência social”, ressaltou Solange.
O CNAS publicou nesta sexta-feira (29.09) um manifesto em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Confiraaquio documento.
O secretário Adjunto de assistência social, José Rodrigues, que ministrou a reunião, explica que no Estado de Mato Grosso o recurso do Governo Federal significa 50% dos investimentos para assistência social. Os outros 50% são feitos pelo Governo do Estado e pelos municípios. Este valor é extremamente significativo para execuções de ações e pagamento dos trabalhadores que estão vinculados a essa política de assistência social.
Ele explica também que são 123 mil famílias que vivem abaixo da linha da pobreza e que depende dos serviços do programa, projetos e atividades de assistência social. Aponta que o Governo Federal encaminhou ao Congresso uma proposta orçamentária que reduz em 98% a capacidade de repasse do ministério social para os estados e municípios brasileiros, o que pode inviabilizar a política de assistência social em 2018.
A CIB é composta pela Secretaria Adjunta de Assistência Social da Setas e pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas). A composição da CIB toma como regra os portes populacionais dos municípios, divididos entre pequeno porte I e II, médio e grande porte. São municípios de grande porte aqueles com população acima de 100 mil habitantes: Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis.
