Recursos referentes à quarta parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) estão disponíveis para estados e municípios nesta terça-feira (6).
Responsável pelos repasses dos dois programas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 406 milhões aos entes federativos na última sexta-feira (2).
Para a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o País, o FNDE repassou R$ 348,8 milhões. Alunos residentes em áreas rurais de ensino básico foram beneficiados com R$ 57,2 milhões para transporte às escolas públicas.
Reajuste
Neste ano, os valores repassados pelo Pnae tiveram um reajuste, após sete anos sem aumento doper capita. Para os alunos de ensino fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%.
Também serão injetados mais R$ 465 milhões, somente este ano, na alimentação escolar dos alunos das redes públicas. Com isso, o orçamento do Pnae para 2017 chega a R$ 4,15 bilhões.
Os recursos do programa são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.
São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) – matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público. Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.
Transporte
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) também repassa recursos em dez parcelas a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural.
A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.
