O vice-governador e titular da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Carlos Fávaro, visitou a sede do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam) na ultima sexta-feira (16). Ele tratou de parcerias para auxiliar o trabalho do órgão e também conheceu a Coordenadoria de Bens e Produtos Retidos (CBPR).
Fávaro parabenizou o Juvam pelo trabalho desenvolvido na capital, não só de repreensão ao crime ambiental, mas também pelo cunho social, destinando materiais apreendidos, como madeira e pescado, às entidades filantrópicas.
“Vamos auxiliar no que for possível para a reestruturação deste local que é de grande importância para os trabalhos no núcleo e para a eficiência no trato da madeira apreendida, que pode auxiliar muito a nossa sociedade”, afirmou o vice-governador.
Atualmente, a Coordenadoria – onde funciona a marcenaria e o estoque de madeira, localizado no Distrito Industrial da Capital – está sendo reformado em uma parceira entre o Juvam, a Sema, Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), e a Prefeitura de Cuiabá. A intenção é reestruturar o espaço e inaugurar, em breve, a nova sede administrativa que abriga os servidores do local, além de uma nova marcenaria.
Segundo o secretário de Infraestrutura, Marcelo Duarte, três marceneiros devem ser cedidos pela Sinfra, por meio de Termo de Cooperação Técnica, para atuarem no desenvolvimento de projetos sustentáveis, como: a reforma de pontes de madeira, confecção de carteiras escolares, e playgrounds para áreas públicas. A partir desta cooperação, a gestão da marcenaria se torna compartilhada entre a pasta estadual e a Prefeitura de Cuiabá.
Conforme o juiz responsável pelo Juvam, Rodrigo Roberto Curvo, a atuação do Juizado vai desde apreensão de pescado e madeira ilegal, até a destinação, por ordem judicial, do material apreendido. Ele cita uma recente apreensão de pescado que foi destinada ao Hospital do Câncer e à Santa Casa da Misericórdia.
“A Lei determina que sejam doados para instituições filantrópicas, como: creches, lar de idosos e hospitais. Essa é uma prova prática da atuação do núcleo que é composto de oito pessoas hoje”, explica.
Ele afirma ainda que a parceria se estende ao sistema sócio-educativo, em que jovens em liberdade assistida utilizam camas feitas pela marcenaria. “A Sejudh (Secretaria de Justiça e Direitos Humanos) apresentou um projeto, e nós estamos fazendo aqui os beliches de menores que vão dormir lá, de abrigos, e até de lar dos idosos”, complementa.
