Exoneração de diretor do Impro pode acarretar em improbidade administrativa para Zé do Pátio

Exoneração no Impro

A diretoria do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Rondonópolis (IMPRO) reuniu profissionais da imprensa, na manhã de quarta-feira (09), na sede da entidade, para comentar ato de exoneração do diretor executivo do Instituto Roberto Carlos Correa de Carvalho. A demissão, ainda não publicada no Diário Oficial do Município, mas foi confirmada pelo prefeito José Carlos do Pátio (SD).

Durante a coletiva de imprensa, Roberto Carlos afirmou que foi surpreendido com a posição do prefeito. O executivo ainda garantiu durante entrevista que foi pressionado a pedir exoneração, numa reunião com o prefeito ocorrida na noite de terça-feira (09), na Prefeitura. Como não concordou com a situação imposta, recebeu o comunicado que seria exonerado até o final da tarde quarta-feira.

“É muito estranho essa postura. Desde o início da sua gestão todos do IMPRO foram parceiros em tudo. Nenhum gestor da prefeitura pode apontar essa ou aquela dificuldade com o IMPRO. Penso que é um desgaste que poderia ser evitado, faltam menos de 50 dias para terminar meu mandato”, lembra.

Roberto Carlos explicou para os jornalistas que o prefeito José Carlos do Pátio alegou que a medida foi tomada por dois motivos: a presença da Polícia Federal no IMPRO e a falta de uma auditoria para apurar números da gestão anterior.

“Essas duas argumentações são frágeis e bem frágeis. Com relação a auditoria foram feitas duas. Uma foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado e outra pelo Ministério da Previdência Social. Esta última durou meses e foi feita pessoalmente por auditor-fiscal da Receita Federal. Passaram um pente fino nos fundos da carteira do IMPRO, tudo foi auditado. Com relação a Polícia Federal, a operação aconteceu em meio período e teve como foco, fundos podres, que deram prejuízo para o mercado financeiro, no período de 2011 até o início da 2015. Nenhum servidor do IMPRO foi indiciado, nem está nos altos da investigação,”completa.

Imbróglio judicial

A procuradoria do IMPRO entende que a atitude do prefeito José Carlos do Pátio, caso confirme a exoneração, pode acarretar em arbitrariedade e improbidade administrativa. A Lei municipal 4.614/2005 (Lei do IMPRO), artigo 75, parágrafo 7º cita que “O Diretor Executivo será exonerado, pelo Prefeito Municipal, a pedido, por prática de infração apurada por meio de processo administrativo e no término do mandato para qual foi eleito”.

“Ainda procuramos o prefeito em sua casa e tentamos argumentar que tal situação poderia ocasionar muito degaste para o IMPRO e para a Prefeita. A questão será discutida na justiça e pode sim gerar ato de improbidade e muita dor de cabeça para o prefeito. Acho que tudo isso poderia ter sido evitado com um pouco mais de diálogo”.

Eleições

A provável demissão de Roberto Carlos de Carvalho acontece durante período eleitoral do IMPRO. Na quinta-feira (10) está marcada uma assembleia com todos os servidores municipais, às 14h, no auditório da Prefeitura. No ato, será escolhido o último representante da comissão eleitoral e na consequência acontece a convocação das eleições que devem ocorrer até no início de junho. A posse da nova diretoria está marcada para 1º de julho.

Números

O IMPRO administra um patrimônio líquido de quase R$ 220 milhões. Atualmente são quase 700 aposentados e pensionistas. A atual administração conseguiu a maior lucratividade do instituto em pouco mais de dois anos. O montante atual é o resultado de uma valorização de superior a 80%. O dinheiro citado é suficiente pagar benefícios até o ano de 2037.