Os membros do Conselho do Fundo Estadual de Habitação e Transporte (Fethab) aprovaram o calendário de realização das audiências públicas nas nove regionais em que Mato Grosso foi dividido para votação do novo modelo de aplicação dos recursos oriundos das commodities. As reuniões, em que produtores rurais terão poder de decisão sobre os projetos de pavimentação e recuperação de rodovias, começam em Cuiabá, no dia 25 de maio, e se encerram no dia 8 de junho, na regional de Sinop. As datas foram definidas na segunda reunião do colegiado que aconteceu na tarde desta quinta-feira (14.04), no Palácio Paiaguás.
Além de Cuiabá e Sinop, os encontros ocorrerão em Cáceres (23.05), Tangará da Serra (24.05), Juína (25.05), Confresa (31.05), Água Boa (01.06), Rondonópolis (02.06) e Alta Floresta (07.06). “Esta foi uma reunião muito importante para Mato Grosso, quando foi decidido onde e quando serão as audiências públicas para os produtores que querem essas melhorias poderem contribuir. A partir de agora, nós estaremos divulgando as datas e os locais para os produtores decidirem se aderem ou não a esse novo conceito de investimento no Estado de Mato Grosso”, destacou o presidente do Sistema Famato/Senar, Rui Prado.
Apelidada de Fethab Regional, ou “Fethabinho”, a parte do Fundo que será destinada às regiões do Estado tem estimado o emprego de R$ 2,7 bilhões nos próximos sete anos, caso os produtores rurais de cada regional, contribuintes do tributo, aprovem os planos de recuperação que serão apresentados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) durante as audiências públicas. Cada quilômetro a ser construído no planejamento do governo estadual tem um custo médio de R$ 1,1 milhão.
Membros do setor produtivo de Mato Grosso com assento no Conselho solicitaram ao governo o envio antecipado dos projetos detalhados de cada região aos sindicatos rurais e aos núcleos das entidades para que possam ser demonstrados aos produtores antes da votação. Durante as audiências públicas, irrestritas a demais participantes, terão voto apenas os contribuintes do Fethab Regional, os produtores de commodities com inscrição estadual.
De acordo com o secretário da Sinfra, Marcelo Duarte, o trabalho do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) demonstrando, de forma detalhada, os imprescindíveis pontos para a chegada da pavimentação a partir de onde há produção agropecuária no Estado, foi fundamental para tomada de decisões quanto às prioridades dos projetos.
“Vocês forneceram o ‘shape’ (forma) que está sendo muito útil, com as áreas de soja, as áreas em potencial e tudo isso está sendo considerado para que a gente possa, em conjunto com as ligações regionais e os critérios sociais, os critérios econômicos fazem parte de priorização dessas rodovias”, esclareceu Duarte.
Se concluídos os projetos dentro dos próximos sete anos, bem como os demais já em curso, além das obras de rodovias federais, a expectativa é que Mato Grosso atinja a malha de 17 mil quilômetros de pavimentação do total de 21 mil km almejados. O Fethab Regional será responsável por pouco mais de 3 mil km.
