A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da Escola Penitenciária, capacitou cerca de oito mil servidores em cinco anos. Criada pelo Decreto nº. 626 de 25 de Agosto de 2011, o setor conseguiu registrar outra grande conquista: encerrou um convênio que visava o aparelhamento da Escola, e que estava apresentando sérios problemas de execução.
“Conseguimos resolver esta questão e hoje temos uma escola muito bem equipada tecnologicamente, que pode oferecer suporte aos professores e coordenadores nos cursos, elevando a qualidade de ensino”, diz a diretora da Escola, Lucimar Poleto.
A diretora lembra que em 2015 a Escola formalizou um Termo de Cessão de Uso entre a pasta e a Secretaria de Gestão (Seges), destinando a antiga Casa do Albergado para uso exclusivo da Escola Penitenciária. “O local é utilizado para capacitação profissional e nele também são oferecidas atividades voltadas para o condicionamento físico e mental, por meio das aulas de Muay Thai e Defesa Pessoal; além disso montamos um laboratório de informática para fins de qualificação para o trabalho e participação em cursos de Ensino a Distância (EaD)”.
O titular da Sejudh, Márcio Dorilêo, destaca que o setor tem o importante papel de formar servidores penitenciários competentes para exercer a sua profissão de acordo com os princípios da Administração Pública. “Os servidores penitenciários têm, dentro do trabalho exercido pelos órgãos de segurança, um dos mais importantes, perigosos e estressantes, que é lidar diariamente com presos de alta periculosidade, e levar a estes servidores noções de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, respeitando acima de tudo os princípios da dignidade do ser humano, é de extrema importância”.
Lucimar Poleto conta que a Escola prepara o Projeto de Revitalização do Espaço Desportivo da Escola Penitenciária, para que o servidor possa utilizar o campo, a quadra e ter acesso a uma academia. “Também será apresentado o projeto de Construção do Complexo Educacional da Escola, com um auditório com capacidade para 110 pessoas, um Núcleo de Ensino EaD e Pesquisa e uma biblioteca de acesso a todos os servidores do Sistema Penitenciário (Sispen)”.
Concomitantemente a essas ações, a Sejudh está regularizando a parte legal e pedagógica da Escola. “Elaboramos o Projeto Politico Pedagógico da Escola, que já foi aprovado e estamos em fase de conclusão do Regimento Interno Escolar e da nova Matriz Curricular para cursos de Formação Inicial com 480 horas-aula”, diz o secretário adjunto de Administração Penitenciária (Saap), Fernando Lopes.
Em breve será lançado novo Edital de Credenciamento Interno de Instrutores de Cursos buscando, acima de tudo, valorizar o potencial de nossos servidores. “Elaboramos ainda um Manual de Conduta de alunos, coordenadores e instrutores, que será utilizado nas capacitações”, acrescenta o gestor da Saap.
A gestão participativa é outro destaque da Escola. Todas as ações que repercutem diretamente na vida profissional de nossos servidores são promovidas por meio da participação dos gestores e representantes de vários perfis de profissionais, como agentes penitenciários, profissionais de nível superior e assistentes administrativos. “Desta forma damos legitimidade às nossas ações, que terão implicações futuras”, diz Lucimar Poleto.
Números
Só este ano a Escola promoveu o curso Brigadista e Primeiros Socorros, em parceria com o Corpo de Bombeiros, onde foram capacitados 257 servidores. No de Monitoramento Eletrônico, mais 21, que se somam aos 23 capacitados no curso de Prevenção e Intervenção Breve Para Pessoas Com Transtorno Mental. O curso de Curso Básico em Informática registrou a participação de mais 17 servidores.
Em encontros como o dos Advogados do Sispen, 22 operados do Direito participaram Ao todo, já foram beneficiados 638 servidores em 2016. “O trabalho apenas começou, temos muito a fazer”, conclui Lucimar Poleto.
