O Grupo Móvel do Ministério do Trabalho resgatou, em duas ações, 26 trabalhadores em situação análoga à de escravidão no Maranhão. Eles foram encontrados em duas propriedades onde ocorre a extração de carnaúba.
A primeira ação ocorreu em Alto Bonito (MA), ondeo grupo encontrou 19 trabalhadores, vindos do Ceará, que trabalhavam sem as mínimas condições de trabalho exigidas pela legislação trabalhista. Eles não tinham registro em carteira de trabalho e não dispunham de alojamentos adequados, instalações sanitárias, local apropriado para refeições e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
“A equipe trabalhava durante o dia sob sol escaldante e, à noite, pernoitava em redes penduradas nas árvores ou num barraco com cômodo único, sem paredes laterais, cobertura de palha e chão batido e sem banheiro, onde funcionava anteriormente uma casa de farinha”, explica a coordenadora da ação, a auditora-fiscal do Trabalho, Gislene Stacholski.
Segundo a auditora, 16 deles foram aliciados nos municípios cearenses de Martinópole, dois de Muruoca e outro de Barroquinha. Eles partiram para os locais de trabalho em agosto e só receberiam os valores relativos a pagamento após o retorno a suas cidades de origem, o que ocorreria em seis semanas.
Os 19 trabalhadores foram resgatados e o empregador foi notificado a pagar as indenizações trabalhistas no valor de R$ 85.316,38, dos quais R$ 60.818,58 em verbas rescisórias, R$ 19 mil relativos a dano moral (R$ 1 mil por trabalhador) e R$ 5.497,80 de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Feitos os pagamentos, os trabalhadores foram encaminhados a suas cidades de origem, com despesas pagas pelo empregador, e receberam as guias para recebimento do Seguro-Desemprego.
Em outra frente, seis trabalhadores foram resgatados no povoado de Cacimba. A coordenadora ainda está em negociação com o empregador para o pagamento dos direitos trabalhistas, que somam cerca de R$ 29 mil, sendo R$ 23 mil de verbas rescisórias e R$ 6 mil por danos morais. “A expectativa é de que nesta segunda-feira a empresa pague aos trabalhadores as verbas devidas e eles voltem às suas cidades de origem”, informa Gislene Stacholski.
O Grupo Móvel é coordenado pelo Ministério do Trabalho e tem o apoio da Polícia Rodoviária Federal. Participam também um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e um representante da Defensoria Pública Federal, para defesa dos trabalhadores resgatados em caso de necessidade.