A equipe de gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) se reuniu, durante esta semana, com representantes das principais Organizações Não-governamentais (ONGs) de Mato Grosso. O encontro tratou do plano de ações que contempla mudanças no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).
Durante a reunião, o secretário adjunto de Gestão Ambiental, Carlos Kato, explicou que o resultado negativo mostrado no diagnóstico técnico-jurídico, que foi produzido em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), serviu de subsídio para a decisão da Secretaria em retomar a gestão do sistema que atualmente é feita pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
“É importante ficar claro que não está havendo uma ruptura com o Governo Federal, a parceira e o diálogo continuam, mas vamos fazer como outros estados, entre eles, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais, que têm autonomia sobre o próprio sistema, pois isso oferecerá mais agilidade e eficiência ao nosso trabalho”.
Para a diretora adjunta do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Andrea Azevedo, o terceiro setor pode ser um grande aliado da Sema nos avanços que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) necessita, já que a maioria das ONGs têm atuação junto aos municípios com agricultores familiares, assentamentos rurais e demais produtores. “Vamos analisar o diagnóstico realizado e também oferecer sugestões, a proposta é trabalharmos juntos”.
Também participaram do evento, que ocorreu no final da tarde de quarta-feira (05.10), o assessor chefe da Sema, Rodrigo Quintana Fernandes, a diretora adjunta do Instituto Centro de Vida (ICV), Alice Thuault, os representantes da The Nature Conservancy (TNC), Tina Timotheo, da Socioambiental, Rodrigo Junqueira e do Ipam, André Guimarães.
Sobre o plano de ações
Uma das principais propostas em andamento consiste na contratação de uma empresa para fazer a gestão do sistema CAR, com as regras e funcionalidades necessárias, por meio de uma dispensa de licitação, com orientação e acompanhamento da PGE. O investimento, em torno de R$ 7,5 milhões, na ferramenta tecnológica será feito sem onerar os cofres públicos, por meio de um Termo de Compromisso com a Copel Usina Hidrelétrica Teles Pires (UHE Colíder), modalidade que advém de um dos itens do Plano Básico Ambiental (PBA) do empreendimento. A previsão de o sistema estar funcionando plenamente é março de 2017.
