Em nota, empresas do VLT cobram repasses atrasados do estado

Redação PH

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Em nota, empresas do VLT cobram repasses atrasados do estado

O grupo de empresas responsáveis pelas obras do metrô de superfície Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Grande Cuiabá publicou nota oficial neste domingo (15) em jornais de circulação em Mato Grosso cobrando do governo do estado três repasses atrasados, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014, multa, correção monetária e reajustes no contrato. De acordo com o Consórcio VLT, que iniciou as obras do modal de transporte coletivo na região metropolitana em junho de 2012, o estado está devendo pelo menos R$ 160,4 milhões em repasses.

A nota é uma das primeiras manifestações do consórcio ao diagnóstico alarmante divulgado pela nova equipe do governo do estado a respeito da obra do VLT em Cuiabá e Várzea Grande, cidade da região metropolitana da capital. No levantamento produzido pelo Gabinete de Projetos Estratégicos e pela Secretaria de Cidades, foram constatados erros “grosseiros” nos projetos e na execução do VLT. Para as empreiteiras do consórcio, entretanto, os problemas na obra são de natureza contratual e financeira.

"Até esta data o Consórcio VLT recebeu do contratante o pagamento de R$ 1.066.132.255,32, tendo a receber, já vencidos, aproximadamente R$ 160,4 milhões, referentes às medições de outubro, novembro e dezembro de 2014, variação cambial e correção monetária, sendo que a este valor deverá ser acrescida multa por atraso de pagamento", informou o consórcio, confirmando o número já divulgado pelo governo do estado referente ao pagamento já efetuado pelo contrato, cujo valor total é de R$ 1.477.617.277,15.

Ou seja, conforme o balanço, o estado já pagou o equivalente a 72,15% do valor total da obra, mas este percentual, segundo o consórcio – e a despeito do andamento físico da obra nas ruas de Cuiabá e Várzea Grande – já deveria ter chegado no final de 2014 a cerca de 83% do valor contratado, somando o valor reivindicado na nota ao já repassado.

De acordo com as empreiteiras, além da multa pelo atraso de três meses (valor não informado) e da correção monetária (devido à variação cambial à qual alguns itens importados do contrato estão sujeitos) o estado deve acrescentar à cifra global do contrato valor referente à correção anual dos preços conforme Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).

Para tanto, o consórcio afirma ter solicitado em outubro o reequilíbrio econômico e financeiro do contrato do VLT, sobre o qual o estado não teria se manifestado.

O consórcio também reclamou na nota os pagamentos do governo do estado têm sido efetuados sempre com atraso desde o início da execução da obra, atualmente paralisada. “No entanto, nenhum dos 3.203 trabalhadores que atuaram na obra recebeu salário e benefícios com atraso. Todos os compromissos trabalhistas são rigorosamente cumpridos em dia pelo consórcio”, afirmou a nota.

Além dos “constantes atrasos de pagamento” o consórcio apontou como dificuldade na obra a inércia por parte do poder público na liberação de áreas e frentes de serviço para a implantação dos 22 quilômetros de trilhos em Cuiabá e Várzea Grande.

Por isso, em junho de 2014 as cinco empresas do consórcio (CR Almeida, Astep, Magna, Santa Bárbara e CAF Brasil) solicitaram ao governo a assinatura de um termo aditivo ao contrato para prorrogar o prazo original do contrato, que determinava a conclusão dos trabalhos em março do mesmo ano.

O contrato original do VLT está disponível para consulta online.

Estado

Quando da divulgação do diagnóstico da obra do VLT, na última segunda-feira (9), o estado já havia anunciado que a implantação do modal está passando por uma auditoria e que um estudo de viabilidade da tarifa deverá nortear o governo quanto à conclusão do projeto, de forma a esclarecer quanto a obra deverá custar ao fim e quando efetivamente poderá ser concluída. Uma empresa deverá ser contratada pelo estado para fazer o cálculo tarifário considerando a integração do VLT com as linhas de ônibus da região metropolitana.

Por sua vez, a Secretaria de Cidades ficou responsável por buscar junto ao consórcio medidas de compensação dos atrasos e de minimização dos impactos dela na área urbana.

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