A Polícia Judiciária Civil realizou a segunda edição das operações de “De Olho na Bomba” e “Posto Clone”. Do total de 40 postos fiscalizados, 23 apresentaram irregularidades.
Foram fiscalizados postos de revenda de combustíveis nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande.
A operação coordenada pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) começou na segunda-feira, 4 de junho, e finalizou na sexta-feira (08).
A ação foi desenvolvida em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro), Procon Estadual, Procon Municipal, com apoio das Delegacias da Regional de Cuiabá, pertencentes da Diretoria Metropolitana.
Dos 23 postos irregulares, 8 tinham bomba baixa; 5 postos apontados como “clone”.
Outros 7 tiveram amostras de combustível recolhidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), para análise da qualidade em laboratório; 2 estavam com infidelidade de bandeira; e 1 posto foi interditado.
Treze pessoas foram conduzidas à Delegacia para esclarecimentos.
A Delegacia do Consumidor deve instaurar cerca de 15 inquéritos policiais para apurar as irregularidades detectadas na edição de 2018, podendo o número aumentar.
“O trabalho foi excepcional para todas as equipes. Ano passado visitamos 21 postos e este ano dobramos praticamente, foram 40 postos de combustíveis. Ano passado houve a condução de 14 pessoas a Delegacia e este ano 13. E agora estamos mostrando à sociedade e os consumidores o resultado desse trabalho realizado pelos órgãos públicos”, avaliou o delegado da Decon, Antônio Carlos Araujo.
Em 2017, fiscalização idêntica, realizada entre os dias 27 a 30 de junho, constatou irregularidades 15 dos 21 postos fiscalizados.
Foram 10 postos clones e 8 com algum tipo de situação irregular nas bombas de abastecimentos. Foram instaurados inquéritos policiais para apurar situações de postos clones, bomba baixa e qualidade do combustível. Os postos com vencidos nas conveniências fiscalizadas pelo Procon Estadual e Municipal também tiveram inquérito instaurado.
Penalidades
Os responsáveis pelos postos responderão inquérito policial em crimes inseridos na Lei 8.176/91 (que trata dos crimes contra a ordem econômica e cria o sistema de estoque de combustíveis, no artigo 1º, que trata das irregularidades provenientes da venda e revenda de derivado de petróleo, prevê pena de 1 a 5 anos) e da Lei 8.137/90 (artigo 7º, Inciso 7º – induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária; pena é de 2 a 5 anos de detenção). Todos ainda respondem por sanções administrativas junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores.
O que é bomba baixa
Quando o abastecimento no tanque do carro é menor do que a registrada na bomba, o consumidor tem o direito de pedir ao atendente para testar o equipamento em sua frente.
A bomba de abastecimento vem de fábrica com a calibragem de 20 litros.
No teste, o representante do posto deve utilizar a medida padrão de 20 litros aferida e lacrada pelo Inmetro.
A diferença máxima permitida é de 100 ml para mais ou para menos.
Quando a diferença, em prejuízo ao consumidor, for acima de 100 ml, a pessoa está sendo alvo do chamado golpe da bomba baixa e deve denunciar a ANP via 0800 970 0267.
Posto Clone
Posto “Clone” é o estabelecimento que utiliza cores, padronização na fachada, uniformes e demais itens de comunicação visual de redes de marcas de credibilidade do público, como, por exemplos, postos BR (Petrobrás) e Shell, amplamente conhecidos dos consumidores.
A diferença está no combustível vendido ao cliente, que não têm a mesma qualidade da marca apresentada, sendo oriundo de outra distribuidora.
