A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (1º), em evento no Palácio do Planalto, decretos que desapropriam terras para a reforma agrária e regularização de quilombos.

O evento faz parte de estratégia do governo de organizar atos positivos para a presidente, a chamada "agenda positiva", para contrabalancear a turbulência enfrentada por Dilma com o pedido de impeachment em trâmite na Câmara. É o terceiro dia seguido que Dilma realiza eventos no palácio.

Ao todo, a presidente Dilma assinou 25 decretos na cerimônia desta sexta – 21 referentes à desapropriação de terras para a reforma agrária nos estados de Goiás, Pernambuco, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Pará, Ceará, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Paraíba e Paraná.

Outros quatro decretos foram assinados para a regularização de quatro comunidades quilombolas nos estados de Sergipe, Pará, Rio Grande do Norte e Maranhão (nas quais estão presentes 799 famílias).

No evento, o governo também lançou o edital do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), por meio do qual serão disponibilizados R$ 4 milhões para projetos de promoção da igualdade racial no país.

Discurso

Após assinar os decretos, a presidente fez um discurso no qual, inicialmente, defendeu ações do governo na promoção da reforma agrária e da igualdade racial, como a política de cotas nas universidades públicas.

Na parte final da fala, Dilma fez uma defesa da democracia no país, que, segundo ela, está ameaçada. Ao contrário do que fez em outros discursod na semana, a presidente não mencionou diretamente o processo de impeachment.

"Temos que entender que democracia tem forma e conteúdo. Hoje, o Brasil tem os dois aspectos da democracia ameaçados. O aspecto formal, aquele que as leis garantem, que as leis regulam, é como se fossem as regras do jogo. As regras do jogo não podem ser rompidas, porque se se rompem, comprometem o jogo, torna o jogo suspeito, torna a relação entre as pessoas problematizada", afirmou a presidente.

Ela ainda afirmou que é preciso oferecer resistência ao que chamou de "tendências anti-democráticas" e ressaltou que é contrária à violência e à perseguição de autoridades.

"Nós hoje precisamos nos manter vigilantes e oferecer resistência a tendências antidemocráticas. Oferecer resistência também a provocações. Nós não defendemos qualquer processo de perseguição de qualquer autoridade que pensa assim ou assado", completou Dilma.

Apoio a Dilma

A cerimônia de assinatura dos decretos teve representantes de movimentos de trabalhadores do campo na plateia. Líderes das entidades discursaram em favor do governo da presidente e contra o impeachment.

Antes, Dilma recebeu representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Confederação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).