Dez órgãos federais estão com chamadas públicas abertas para agricultura familiar

Conab participa de Simpósio Internacional de Agricultura Familiar
Arquivo/Agência Brasil

Dez órgãos federais estão com chamadas públicas abertas para agricultura familiar

Com o objetivo de fomentar a economia local por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), dez unidades do Exército e da Aeronáutica estão com chamadas públicas abertas para a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

Serão investidos mais de R$ 9 milhões na compra de legumes, frutas, hortaliças, cereais e carnes.

As unidades das Forças Armadas que receberão os alimentos estão localizadas nos estados de Rondônia, Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, além do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia. Os processos de compra integram o PAA, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Inscrição

É necessário ficar atento ao prazo de envio das propostas, que se encerram em diferentes datas. Por meio do Portal de Compras da Agricultura Familiar é possível acessar cada um dos editais.

De acordo com a legislação, pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais devem vir da agricultura familiar. No entanto, cada agricultor pode vender até R$ 20 mil, anualmente, por órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

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