Deputados participaram de reunião na presidência da Assembleia Legislativa com quatro secretários da equipe econômica do Estado para discutir a possibilidade de o Governo conceder aos servidores públicos estaduais a Revisão Geral Anual – RGA/2016 de 11,28%.
Após 40 minutos de debate, os deputados ouviram as explicações dos secretários de Governo e, em seguida, foram para a sessão ordinária e explicar aos servidores estaduais, que lotaram a galeria do plenário deputado Renê Barbour, os números financeiros do Estado.
Os secretários que participaram da reunião na presidência com os parlamentares foram o chefe da Casa Civil, Paulo Taques; de Fazenda, Paulo Brustolin; de Planejamento, Marco Marrafon e o de Gestão, Júlio Modesto.
O deputado Emanuel Pinheiro (PMDB) afirmou que os secretários da equipe econômica do governa mostraram alguns dados numéricos sobre a possibilidade de o Estado conceder a Revisão Geral Anual – RGA aos servidores públicos em 2016. De acordo com Pinheiro, não há convencimento de que o governo não tenha caixa financeira para reajustar o salário dos servidores estaduais em 2016.
“Não há justificativa plausível nem do ponto de vista técnico nem do ponto de vista jurídico, que dê suporte ao governo para não pagar o RGA em 2016. É uma conquista constitucional dos servidores públicos do Estado. O que não pode é chegar o mês de maio e o governo dizer que não tem condições de conceder o reajuste. Isso é um retrocesso e um desrespeito aos servidores públicos”, afirmou Pinheiro.
O deputado Eduardo Botelho (PSB) afirmou que a situação econômica do Estado delineada pelos secretários é muito grave. “Os deputados trabalham com a possibilidade de os servidores não realizarem a greve geral. O Estado precisa arrecadar e, fazer grave é piorar o fluxo de caixa do governo. A situação financeira é muito grave e, não é somente de Mato Grosso, mas de todo o país”, observou Botelho.
A deputada Janaína Riva (PMDB) disse que a RGA-2016 esbarra nos reajustes concedidos pelo ex-governador, Silval Barbosa (PMDB), mas que foi avalizado pela Assembleia Legislativa, num período de seis a sete anos e que chegaram a 260%. “Isso foi debatido, à época, pelos deputados e com o governo do Estado, tornando isso em responsabilidade solidária. Por isso, o pagamento da RGA é uma obrigação solidária de todos os Poderes”, explicou Janaína Riva.
Questionada se o duodécimo da Assembleia Legislativa deve ser reduzido para colaborar e ajudar o Estado a conceder a RGA-2016 aos servidores estaduais, Janaína Riva disse que “se isso for feito na mesma proporção com outros Poderes, não vejo como não fazê-lo. Para isso o diálogo com os outros Poderes tem que ser feito”, destacou a parlamentar.
