Durante a sessão plenária vespertina desta quarta-feira (8), os deputados estaduais aprovaram em segunda votação dois projetos de lei (PL), arquivaram outros dois e aprovaram uma proposta referente à criação de dois cargos para uma comarca do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A expectativa para esta quinta-feira (9) é aprovar a redação final do Pró-Família (PL 16/2017) e, em segunda votação, a Mensagem do Poder Judiciário.
As propostas arquivadas, de acordo com a parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), foram o PL 509/2011 ePL 02/2015.O projeto 509/2011, de autoria do ex-deputado Emanuel Pinheiro (PMDB), previa a criação de bibliotecas comunitárias em bairros de baixa renda em Mato Grosso. Já o outro projeto, 02/2015, pretendia criar o Programa Estadual de Cuidados Paliativos no âmbito da saúde pública. Ambos receberam parecer contrário e foram enviados para o arquivo.
Entre as proposituras aprovadas, está o PL 16/2017, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o programa de transferência de renda Pró-Família. O deputado do PT Allan Kardec subiu à tribuna para relembrar que os programas de repasse de renda para famílias carentes existem há muito tempo e que, apesar de precisar de ajustes, entende a necessidade do programa.
“O Pró-Família limitou as possibilidades de emprego do recurso, sendo que quem está precisando é que sabe como e onde deve aplicar o dinheiro. Mas sabemos que estas pessoas têm pressa e depois poderemos avançar em alguns pontos”, afirmou Kardec. O deputado Adalto de Freitas (SD) também utilizou a tribuna para destacar a importância do projeto e a necessidade de ajustes depois de sua implantação. O projeto segue para Redação Final e depois para o Palácio Paiaguás.
O outro projeto aprovado foi de autoria da deputada Janaina Riva (PMDB), oPL 679/2015, que institui o exame de mamografia móvel em todo o Estado de Mato Grosso. Como não teve emendas nesta proposta, o texto seguiu para autógrafo e depois será encaminhado para sanção do governo do estado.
A última matéria apreciada na sessão foi com relação ao PL 66/2017, enviado pelo Poder Judiciário, para a criação de dois cargos na comarca do Tribunal de Justiça no município de Mirassol do Oeste. A regulamentação vai viabilizar o funcionamento do órgão na cidade.
Pesar -O deputado estadual Wagner Ramos (PSD) fez uma moção de pesar pela morte do jornalista Francisco Borges, na última terça-feira (07), em Cuiabá. Ramos lembrou que Francisco estava sempre presente na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. “Era um jornalista que atuava aqui com ética, sem agressões, levando as informações sobre os trabalhos da Casa à população. Em nome de todos os deputados, apresento esta moção de pesar à família e aos amigos de Francisco”. Francisco Borges, 34, morreu na terça-feira (7) após sofrer uma parada cardiorrespiratória.
