O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) avalia que o plenário do Senado, em votação a ser realizada nos próximos dias, deverá manter substitutivo ao projeto de lei de sua autoria (PLC-5/2016) que aperfeiçoa a legislação que obriga a reconstrução mamária gratuita, nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.

O substitutivo, apresentado pela senadora Marta Suplicy e aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), assegura que a plástica seja feita nas duas mamas, mesmo se o tumor estiver restrito a apenas uma, para que se garanta a simetria entre os dois seios. Mantido o substitutivo, o texto retornará à Câmara para nova análise.

O deputado Carlos Bezerra ressaltou a conveniência do substitutivo apresentado pela senadora Marta, ao observar que a mama reconstruída nunca será igual à mama que foi removida. Por isso, procedimentos de redução, elevação ou aumento podem ser indicados para a mama oposta, de forma a manter a simetria entre elas.

“É um projeto de relevância social, de justiça e valorização da mulher. Foi analisado pela Câmara em tempo recorde e está recebendo a mesma atenção no Senado para aprovação e posterior sanção da Presidência da República”, avaliou o deputado Carlos Bezerra.

Quando apenas uma mama é afetada pelo câncer, somente ela pode ser reconstruída, segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. Por isso, no substitutivo, Marta optou por seguir a terminologia técnica para denominar o procedimento na mama oposta de “simetrização”, no lugar de “reconstrução”, deixando claro o conteúdo e alcance da norma.

Prioridade

O substitutivo também corrige uma omissão observada no projeto da Câmara, que tratou apenas da oferta de cirurgia gratuita nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), ao estender o direito à plástica corretiva às mulheres que contam com cobertura dos planos e seguros privados de saúde.

O projeto de Bezerra foi um dos três escolhidos pela Bancada Feminina da Câmara como prioridade para votação. O deputado lembra que a ideia do projeto de lei surgiu em uma reunião que ele teve no ano passado, em Cuiabá, com médicos do Hospital de Câncer.

Ainda com o objetivo de aprimorar o texto da Câmara, a relatora explicita que os procedimentos na mama contralateral e as reconstruções do mamilo (complexo areolomamilar) fazem parte do tratamento para a reconstrução mamária. Assim, observa Marta, fica eliminada qualquer discussão sobre o efetivo direito das pacientes.