Segurança jurídica. Este é o motivo que levou o deputado estadual Silvano Amaral (PMDB) a pedir ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a doação dos 323 hectares de terras que compõem a comunidade de Santo Antônio do Fontoura, à prefeitura de São José do Xingú para que a regularização fundiária do distrito saia, de fato, do papel. “É um sonho antigo dessas famílias e estamos fazendo de tudo para conseguir com que sejam expedidos os títulos definitivos de propriedades. Para isso contamos com o apoio do deputado federal Carlos Bazerra, lá em Brasília”, ressaltou Silvano.
Segundo Silvano, por se tratar de uma área da União, o apoio de Bezerra é muito importanto, já que é o Incra Nacional quem autoriza a doação da área. No início de maio, o presidente da Associação de Moradores de Santo Antônio do Fontoura, Divanito Jerônimo da Costa esteve no gabinete do deputado Silvano para entregar em mãos ao superintendente do Incra-MT, João Bosco Moraes o georreferenciamento feito da área.
“É uma alegria muito grande, saber que muitas famílias serão contempladas através desse título. Agora o processo segue etapas que começa pela doação da área para a prefeitura que fará a regularização, por se tratar de área urbana. Acompanhamos há algum tempo a luta desses trabalhadores. O Parruda, que é o presidente da Associação de Moradores de Santo Antonio do Fontoura tem grande participação nesse trabalho todo. Foi ele quem nos procurou para pedir ajuda, é um grande companheiro e conhece bem a realidade dessas famílias.
De acordo com Bosco, o fato de o distrito custear o georreferenciamento, facilita o trâmite de doação da área. Na reunião realizada esta semana, na Capital, ficou acordado com o prefeito Luiz Carlos Nunes Castelo e vereadores da cidade, que uma equipe do Incra se deslocará até o distrito para fazer um levantamento de todos os lotes, afim de que área seja homologada o mais breve possível. “Já designamos uma equipe técnica para acompanhar este trabalho na comunidade e em breve será feito o levantamento. Estamos aguardando apenas a liberação das diárias dos profissionais que farão o serviço ‘in loco’”, explicou Bosco.
“É um sonho de duas décadas da população de Fontoura. Há muito tempo se busca uma solução para essas famílias e agora, com o apoio do deputado Silvano e do deputado Bezerra, vamos fazer valer todo esse tempo à espera de uma boa notícia”, observou o prefeito Castelo ao destacar ainda que a titulação trará segurança jurídica às famílias.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Pedro condão (PT) também agradeceu o apoio dos parlamentares e destacou o empenho do deputado Silvano em não medir esforços para conseguir, finalmente, efetivar a doação que em breve sairá do papel. “Somos gratos ao deputado Silvano e também o deputado Bezerra por mais essa conquista para nossa cidade. Essa regularização representa tranqüilidade para a nossa gente”, considerou Pedro.
ÁGUA– Na reunião realizada nesta segunda-feira (22), a comitiva de São José do Xingú também assegurou ao município, apoio para a implantação de 5 quilômetros de rede de água, junto ao Incra, a perfuração de poços artesianos para a comunidade, através da Fundação Nacional de Saúde. Além de aquisição de caixas d’água e bombas para a instalação. A prefeitura ficará responsável pela elaboração do projeto. A previsão é que os serviços comecem no mês de julho. Está previsto também, mas para o ano que vem a destinação de uma patrulha mecanizada para atender as demandas da comunidade.
“O deputado Silvano, apesar de ser tão novo na política tem sido uma grande revelação para nós. Em tão pouco tempo tem conseguido benefícios que há anos estamos lutando para resolver”, completou Parruda, ex-vereador de São José do Xingú e atual presidente da Associação de Moradores do Distrito de Santo Antônio do Fontoura.
Participaram também da reunião os vereadores Hélio Júnior e Wedersilva de Moraes (ambos do PMDB), o secretário Municipal de Administração, Ageu Braga e o engenheiro agrônomo responsável pelo georreferenciamento da comunidade de Santo Antonio do Fontoura, Marcus Logrado, da empresa Ecológica.
