O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou projeto de lei que estabelece a necessidade de assistência psicopedagógica e social para alunos das escolas rede estadual, tanto no ensino infantil como no fundamental.

No projeto, o parlamentar explica que a implantação desse tipo de atendimento visa avaliar, diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem, por meio de equipes de multiprofissionais, atendendo os alunos e ao mesmo tempo, assessorando e orientando famílias e professores.

O serviço que será executado nas escolas da rede estadual visa garantir atendimento psicológico aos alunos e as equipes vão contar com profissionais da área da assistência social, psicologia escolar e pedagogia. A medida ainda leva em consideração do projeto político-pedagógico da rede de ensino.

A lei deve atender ainda estudantes que tem tendência a apresentar atos de violência nas unidades de ensino.  O corpo de profissionais será formado por servidores que já existem nos quadros do Estado e será desenvolvido de acordo com as diretrizes estabelecidas pela secretaria de Educação em parceria com as secretarias de Saúde e Assistência Social.

Na proposta, os responsáveis pelo atendimento pode requisitar a presença dos pais e caso haja recusa por parte dos pais, a Secretaria de Assistência Social será comunicada para que sejam tomadas as devidas providências.

BULLYNG– O projeto ainda  faz a previsão de capacitação docentes e equipes pedagógicas para diagnosticar previamente o risco de bullyng nas escolas. Pela lei, as escolas serão obrigadas a desenvolver políticas antibullyng que resguardem a sanidade física e mental dos alunos, além de oferecer apoio técnico e psicológico às vítimas.