Após reunião realizada pelos Técnicos da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) no município de Campo Verde (131 km ao Sul de Cuiabá), no Assentamento Rural Dom Osório Stoffel, foram elaborados 144 propostas, no valor de R$ 922 mil, para financiar recursos do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais para áreas da Reforma Agrária – Crédito Fomento Produtivo.
Os recursos serão aplicados para aquisição de matrizes leiteiras e corte, aves semicaipira, suinocultura, construção de estufas e outros.
O supervisor da Empaer, Sérgio Mazeto, explica que 60 propostas no valor de R$ 384 mil já foram assinadas e encaminhadas para análise e aprovação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As outras 84 propostas, no valor de R$ 538 mil, estão sendo elaboradas pelos técnicos da Empaer.
O projeto de Crédito Fomento Produtivo foi criado em 2007 e permite ao agricultor familiar acessar um crédito no valor de até R$ 6.400,00, que pode ser dividido em duas parcelas de R$ 3.200,00.
Conforme Mazeto, somente tem direito a esse crédito rural agricultores familiares que não contrataram operações do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária – Procera ou do | Pronaf “A” e que sejam atendidos por serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
Essa ação é uma parceria da Empaer com o Incra e a prefeitura municipal de Campo Verde com o objetivo de viabilizar a implementação de projetos produtivos de promoção da segurança alimentar, nutricional e de estímulo à geração de emprego e renda.
Criado em 2008, o Assentamento Dom Osório Stoffel é formado por 540 lotes de 14 a 19 hectares, onde vivem 540 famílias. Os engenheiros agrônomos da Empaer, Kenio Batista Nogueira e Ana Carla Vidotti, participam do trabalho no assentamento.
Kenio explica que a parceria com as instituições viabilizou o crédito rural a partir de acordo de Cooperação Técnica que começou a vigorar ainda neste ano de 2018.
Ana Carla salienta que os créditos de Fomento Produtivo serão destinados exclusivamente aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
São requisitos comuns para acesso ao crédito, a atualização dos dados das famílias beneficiárias junto ao Incra, ou seja, o espelho do beneficiário não pode estar bloqueado, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico) e a assinatura, com a autarquia, do Contrato de Concessão de Uso (CCU) – instrumento que transfere o imóvel rural ao assentado em caráter provisório.
“Esse trabalho vai dar oportunidade para que as famílias assentadas sejam os principais atores do desenvolvimento do meio rural”, esclarece Vidotti.
Crédito Rural
Agricultores familiares assistidos pela Empaer no município de Campo Verde financiaram recursos na ordem de R$ 976 mil, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mais alimentos em 2018.
O supervisor Mazeto, conta que o crédito rural foi para investimento e custeio agrícola, para aquisição de trator, recuperação de pastagem, bovino de corte e leite e outros.
O Pronaf Mais Alimentos financia projetos individuais de até R$ 165 mil para investimento, e até R$ 100 mil para custeio, com juros de 2,5 a 4,6% ao ano.
O financiamento tem até três anos de carência e dez anos para pagar. E os recursos destinados às atividades de suinocultura, avicultura e fruticultura podem chegar a R$ 300 mil.
