Concessões atraem investidores e representam oportunidade de crescimento

Redação PH

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Concessões atraem investidores e representam oportunidade de crescimento

Com o objetivo de atrair investimentos, elevar a arrecadação federal e ainda oferecer melhores serviços à população, o governo federal lançou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), um pacote de empreendimentos na área de infraestrutura. No início, a iniciativa contava com uma carteira de 55 ativos e potencial de gerar cerca de 200 mil empregos.

Mais recentemente, foi aprovada a entrada de 57 novos projetos prontos para serem oferecidos à parceria público-privada no modelo de concessão. Isto é, os projetos são arrematados por uma empresa que vai gerir o empreendimento por determinado período de tempo. Depois, volta às mãos do governo, vai a novo leilão ou tem o seu contrato renovado.

Aeroportos, rodovias, portos, empresas estatais, áreas de petróleo e gás natural e energia fazem parte do PPI. A expectativa de arrecadação apenas com os novos projetos é de R$ 44 bilhões.

Nova metodologia

Para manter a atenção dos investidores, o Governo do Brasil precisou adotar uma nova metodologia nos contratos de concessão dos projetos do PPI. Antes, as regras das concessões, assim como os editais para chamada dos certames, abriam muito espaço para a intervenção estatal – como a tentativa de fixar o retorno que os investidores deveriam ter e mudanças bruscas na legislação.

Com uma nova metodologia, o PPI conseguiu garantir maior segurança jurídica aos projetos. Isso, somado à qualidade e maturidade dos empreendimentos, resultou na atração e interesse das empresas e investidores.

Cases de sucesso

Os recentes leilões realizados pelo governo são demonstrações claras da atratividade desses ativos e de como a economia brasileira pode se beneficiar com as concessões. Após dois anos da mais dura recessão, apenas em leilões de energia elétrica e do setor de óleo e gás foram arrecadados quase R$ 16 bilhões em bônus de outorga.

Isso mostra que houve competição pelos projetos oferecidos, uma vez que o resultado desses leilões surpreendeu as expectativas tanto do governo quanto do mercado financeiro, que olhou de perto o certame.

No caso do leilão de energia, no qual foram licitadas quatro usinas hidrelétricas (São Simão, Miranda, Volta Grande e Jaguara), foram arrecadados R$ 12,13 bilhões com um ágio de 9,73% – ou seja, quase dez vezes o valor mínimo estabelecido pelo edital. Especialistas da área olharam para esse desempenho e agora olham de forma positiva para a desestatização da Eletrobras, também prevista no PPI.

É o mesmo caso dos leilões de óleo e gás. Na 14ª rodada de licitações do setor, o resultado veio muito acima do esperado: R$ 3,8 bilhões e um ágio de 1.556%. Foram 287 blocos ofertados, 37 arrematados, 17 empresas vencedores e sete delas estrangeiras – a maior arrecadação em uma rodada na história.

Diante desse resultado, as atenções se voltaram para a 2ª e 3ª rodadas de licitações na área do pré-sal, que ocorrerão neste ano, sob muita expectativa por parte dos investidores e especialistas.

O PPI até agora

Desde sua implementação, o PPI já concedeu à iniciativa privada 17 projetos, entre aeroportos (Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis), usinas e linhas de transmissão e terminais portuários.

Apenas neste ano, a expectativa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão é que as concessões somem R$ 28,6 bilhões.

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